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Foram encontradas 467 questões.

1282416 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

São brasileiros naturalizados

 

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1282415 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da CF, inclui-se:

 

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1282413 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

No decorrer do procedimento licitatório pertinente à modalidade de concorrência, ao ser analisada a documentação apresentada pelos licitantes para ser aferida a capacidade jurídica, a capacidade técnica, a idoneidade econômicofinanceira e a regularidade fiscal, compete à Comissão de Julgamento

 

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1282412 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Com relação ao teto de remuneração do servidor público, NÃO serão excluídas, dentre outras, as seguintes vantagens:

 

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1282411 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

A certidão negativa de tributos imobiliários expedida pela Prefeitura Municipal de Manaus é portadora de fé pública, em decorrência do

 

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1282410 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Afrodite, servidora pública, aposentada por invalidez quando do exercício de suas funções perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, ao ser submetida à junta médica oficial, cujo laudo declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, retornará à atividade mediante ato de

 

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1282409 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Observadas as demais condições legais, a licitação é dispensável nas seguintes hipóteses, sem a estas se limitar:

I. Aquisição de equipamentos que só possam ser fornecidos por vendedor exclusivo.

II. Restauração de obras de arte e objetos históricos.

III. Contratação de instituição brasileira dedicada à recuperação social do preso.

IV. Serviços técnicos especializados de publicidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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1282408 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Como uma das causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo, o fato do príncipe caracteriza-se como sendo

 

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1282407 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

O princípio básico que objetiva aferir a compatibilidade entre os meios e os fins, de modo a evitar restrições desnecessárias ou abusivas por parte da Administração Pública, com lesões aos direitos fundamentais, denominase

 

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1229714 Ano: 2005
Disciplina: TI - Desenvolvimento de Sistemas
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Instruções: Para responder às questões de números 56 a 60, utilize o texto abaixo.

enunciado 1229714-1

Segundo o texto,

 

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