Foram encontradas 60 questões.
Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.
Estabilidade dos servidores públicos:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.
Remuneração e vencimento:
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Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.
Nacionalidade:
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Para a realização de uma passeata em determinado local público objetivando reivindicar melhorias salariais, o sindicato responsável pela manifestação pacífica necessita
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Tércio, agente político, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, poderá ser condenado, dentre outras cominações, ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, em decorrência dos seguintes atos de improbidade administrativa:
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- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDos Direitos e VantagensLicenças, Afastamentos e Concessões
No interesse da Administração, o servidor poderá afastarse do cargo efetivo para participar de curso de capacitação profissional,
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No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, excluída do teto de remuneração, além de outras, as seguintes vantagens:
I. a gratificação natalina e o adicional de férias.
II. o adicional noturno, a gratificação natalina e a retribuição pelo exercício de função de direção.
III. o adicional de férias e a retribuição pelo exercício de função de chefia.
IV. os adicionais pela prestação de serviço extraordinário e noturno.
Das vantagens supracitadas, estão corretas a que constam APENAS em
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- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoDo Provimento
Como a investidura em cargo público ocorre com a
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- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Disposições GeraisLei 8.666: Princípios das Licitações
A desclassificação do licitante, motivada pelo não atendimento às exigências constantes no instrumento convocatório do certame, está diretamente relacionada com o princípio da
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A natureza intuitu personae dos contratos administrativos corresponde à execução pessoal pelo contratado,
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