Considere o seguinte trecho de código PHP que utiliza herança de classe. O código calcula o valor das férias de um trabalhador, incluindo o adicional de 1/3 sobre o salário.

<?php

class FeriasBase {
public function calcularFerias ($salario, $dias) {
return ($salario / 30) * $dias;
}
}

class FeriasComBonus extends FeriasBase {
public function calcularFeriasComBonus ($salario, $dias) {
$feriasBase = I ;
return $feriasBase + ($salario * 0.33);
}
}

Para que o trecho de código acima possa ser executado em condições ideais, a lacuna I deve ser corretamente preenchida com:

O artigo 15 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 14.423/2022, afirma que é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. Assim, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de

Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder à questão.

A tutela provisória de urgência

Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder à questão.

Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:

I. Decretação da interdição.

II. Revogação da tutela provisória de urgência.

III. Condenação ao pagamento de indenização de danos morais.

IV. Indeferimento da petição inicial.

As sentenças que contam com efeito suspensivo, como regra, são as que constam APENAS em

O testamento escrito de próprio punho, lido e assinado por quem o escreveu, na presença de ao menos três testemunhas que o subscrevam, é um testamento

Suponha que uma concessionária seja contratada por uma fabricante de automóveis para promover, com habitualidade, sem vínculo de dependência, mediante remuneração e com exclusividade, as vendas de um carro na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, a concessionária ficaria com os automóveis para conduzir as vendas e concluir os negócios. Nesse caso, está-se diante de um contrato de

Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.

Acerca da prescrição e da decadência,

Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.

Analise as seguintes proposições acerca do domicílio civil:

I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência, ainda que com ânimo provisório.

II. O incapaz, o servidor público e o preso têm domicílio necessário.

III. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

IV. Se a pessoa natural não tiver residência habitual, seu domicílio será considerado a sede da administração municipal da cidade em que for encontrado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

Os embargos de declaração visam a reparar equívocos no julgado. De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do TST sobre o tema,