Foram encontradas 55 questões.
Aos Tribunais Regionais Federais compete julgar,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dentre os direitos sociais, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência do Tribunal Pleno. Esse órgão contará com o mínimo e o máximo de membros, respectivamente, entre
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A lei que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é uma lei
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Câmara Municipal tem um limite constitucional para seus gastos com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. Seu desrespeito constitui crime de responsabilidade de seu Presidente. Esse limite máximo, calculado sobre sua receita, é de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, mas NÃO assegura
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisGarantias e VedaçõesVedações do Poder Juduciário
Aos Juízes é permitido
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere as proposições que seguem, a respeito das licitações.
I. São próprios da concorrência pública, entre outros, os contratos de vulto médio e a participação de interessados previamente cadastrados.
II. Na tomada de preços, entre outros requisitos, é permitida a participação de qualquer interessado e a presença de contratos de grande vulto.
III. O convite, entre outras características, é destinado a contratos de pequeno vulto e a facultar a participação de cadastrados, que manifestarem interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
I. São próprios da concorrência pública, entre outros, os contratos de vulto médio e a participação de interessados previamente cadastrados.
II. Na tomada de preços, entre outros requisitos, é permitida a participação de qualquer interessado e a presença de contratos de grande vulto.
III. O convite, entre outras características, é destinado a contratos de pequeno vulto e a facultar a participação de cadastrados, que manifestarem interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O atributo do ato administrativo, consistente na prerrogativa da Administração Pública de impor unilateralmente as suas determinações, válidas, desde que dentro da legalidade, é conhecido por
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
No que se refere à vacância de cargo público, é certo que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container