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Certo dia, um técnico judiciário trabalhou ininterruptamente por 2 horas e 50 minutos na digitação de um texto. Se ele concluiu essa tarefa quando eram decorridos 11/16 do dia, então ele iniciou a digitação do texto às
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O fato lesivo, causado pelo agente, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, gerando a alguém dano patrimonial ou moral, acarreta o dever de indenizar, quando praticado
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A proposta de contrato obriga o proponente se
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No que tange à classificação dos bens adotada pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar que são
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São meios de aquisição da propriedade imóvel,
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O mandato dos integrantes do Conselho de Administração será de
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São órgãos de funcionamento do Tribunal Regional Federal, entre outros,
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Está em primeiro lugar, para fins de regular a antigüidade dos juízes para sua colocação nas sessões do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas e outros efeitos legais ou regimentais,
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Ao corregedor-geral compete, entre outras atribuições,
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Os juízes federais substitutos
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