Foram encontradas 100 questões.
- CPC 1973CPC-1973: Critérios de competência
- CPC 1973CPC-1973: Ação de usucapião
- CPC 1973CPC-1973: Embargo de terceiros
- CPC 1973CPC-1973: Procedimentos Especiais
- CPC 1973CPC-1973: Competência 1
- CPC 1973CPC-1973: Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
- CPC 1973CPC-1973: Ações possessórias
No que concerne aos procedimentos especiais, assinale opção correta.
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No que concerne ao processo e aos procedimentos, assinale a opção correta.
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A partir da ideia de jurisdição constitucional das liberdades e tendo em vista seus principais mecanismos, assinale a opção correta.
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- CPC 1973CPC-1973: Teoria Geral dos Recursos - Conceito
- CPC 1973CPC-1973: Recursos
- CPC 1973CPC-1973: Embargos de declaração
No que tange aos recursos no sistema processual civil, assinale a opção correta.
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- Das Provas
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Lei 11.343/2006: Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)
- Procedimento Penal
- Prova pericial e exame de corpo de delito
No que concerne a aspectos diversos do direito processual penal brasileiro, assinale a opção correta.
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Em consonância com a jurisprudência dos tribunais superiores, com relação à interceptação telefônica e aos dispositivos legais aplicáveis ao tema, assinale a opção correta.
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A respeito de processos por crimes de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra, crimes falimentares e crime de tráfico ilícito de entorpecentes, assinale a opção correta, com base na lei e no entendimento dos tribunais superiores.
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- Questões e processos incidentesMedidas AssecuratóriasSequestro
- Questões e processos incidentesIncidente de insanidade
- Sequestro de Bens imóveis
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Das Questões e Processos Incidentes
- Recursos Criminais
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
- Apelação no Processo Penal
Com relação a insanidade mental, perdimento de bens, sequestro de bens, provas e incidente de falsidade, assinale a opção correta.
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- Jurisdição e CompetênciaCompetência 4Fixação da Competência CriminalCompetência em razão da matériaCompetência criminal da Justiça Federal
- Competência no Processo Penal
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca da competência jurisdicional.
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1075203
Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-1
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Em relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
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