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Foram encontradas 60 questões.

1081413 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao
 

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1081408 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Lei
nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar
 

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1081407 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
A denominação da coligação poderá
 

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1081405 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições
 

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1081400 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
Tício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse caso, Tício só terá o registro de sua candidatura deferido e só poderá concorrer ao pleito se completar 21 anos até a data
 

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1081393 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de
 

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1081391 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
O valor da causa
 

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1081385 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz
 

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1081380 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumento
 

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1081379 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados
 

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