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Assinale a alternativa CORRETA.
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Assinale a alternativa CORRETA:
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Sobre a inelegibilidade, é CORRETO afirmar.
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Compõem a Justiça Eleitoral:
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Sobre os trabalhos eleitorais, é CORRETO afirmar que:
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Assinale a alternativa CORRETA.
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A argüição de inelegibilidade de candidatos a Senador, Governador e Vice-Governador de Estado será feita perante:
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Constitui crime eleitoral:
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Segundo o Código Eleitoral, a denúncia do Ministério Público será rejeitada, quando:
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De acordo com o Código Eleitoral somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos políticos. Nesse caso, é CORRETO afirmar que:
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