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Foram encontradas 60 questões.

636511 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A novação
 

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636510 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. No caso de casamento, tendo os nubentes domicílio diverso, regerá os casos de invalidade do matrimônio a lei do
 

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636508 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A restituição integral do valor apropriado aos cofres públicos pelo autor de peculato doloso, antes do recebimento da denúncia,
 

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636507 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Considere:

I. Tutor dativo.

II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública.

III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública.

Equipara-se a funcionário público para os efeitos penais os indicados APENAS em
 

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636506 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é
 

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636503 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
O prazo de natureza penal fixado em um mês, inicia- do no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou-se no dia
 

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636502 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorre
 

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Considerando-se as qualidades exigidas na redação de documentos oficiais, está INCORRETA a afirmativa:
 

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636270 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Tício, filho de pais americanos, nasceu no Brasil uma vez que seus pais são diplomatas e estavam em território brasileiro a serviço do seu país. Bruno, filho de pais brasileiros, nasceu no México, uma vez que sua mãe estava neste país a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos,
 

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636264 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Compete privativamente ao Senado Federal
 

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