Foram encontradas 65 questões.
“A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) surgiu em 1999 como um projeto do Ministério do Meio
Ambiente que buscava a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos referenciais de
sustentabilidade ambiental nas instituições da administração pública. Dois anos após o lançamento do projeto, foi
criado o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, cujo objetivo era sensibilizar os gestores públicos
para a importância das questões ambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental
em suas atividades rotineiras. Inúmeras são as contribuições relacionadas às questões de sustentabilidade
preconizadas na Agenda Ambiental na Administração Pública.” Nela estão elencados, segundo os sistemas de
certificação que são referência na área de construção sustentável no mundo, os nove princípios que norteiam as
diretrizes de uma obra que se proponha a ser ambientalmente equilibrada. Assinale a alternativa que apresenta dois
desses princípios.
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629565
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RJ: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTRE-RJ: Regimento Interno
Ressalvadas disposições específicas, a publicação da pauta de julgamento pelo Tribunal se dará com antecedência
mínima de 24 horas. Dependem de inclusão na pauta para que sejam julgados:
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629563
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RJ: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTRE-RJ: Regimento Interno
A respeito do Regimento Interno do TRE/RJ, analise as afirmativas a seguir.
I. A classe do processo é alterada pela interposição de Agravo Regimental.
II. Expediente que resulte em responsabilidade penal, cuja competência originária seja do Tribunal, enquadra-se na classe Inquérito.
III. Não se altera a classe do processo pela interposição de Embargos de Declaração.
IV. A classe Recurso Eleitoral compreende os recursos de agravo de instrumento interpostos contra decisões dos juízes eleitorais.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
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629562
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
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A partir das disposições do Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro é INCORRETO afirmar que:
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629561
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RJ: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTRE-RJ: Regimento Interno
São competências do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:
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629560
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
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Segundo dispõe a Resolução nº 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça, as contratações de Solução de Tecnologia
da Informação e Comunicação (STIC) deverão ser precedidas de planejamento, que deve ser elaborado em harmonia
com o Planejamento Estratégico Institucional ou Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e
Comunicação do órgão e alinhado com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. A respeito do planejamento
de contratações de STIC, assinale a afirmativa correta.
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629555
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
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- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o intuito
de assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, em
condições de igualdade, a sua inclusão social e cidadania. A respeito do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, é correto
afirmar que:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
“José é servidor do Tribunal Regional Eleitoral e foi nomeado para exercer um cargo em comissão que envolvia
administração de recursos públicos. Uma certa quantia destes recursos desapareceu e o órgão abriu sindicância para
apurar responsabilidades.” Nos termos das normas aplicáveis aos servidores federais, assinale a alternativa correta
quanto à situação apresentada.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
“João e Maria, casados, são Técnicos Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral, lotados na capital do Rio de Janeiro.
Maria fez concurso para Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral e foi aprovada, devendo, agora, residir em
Brasília.” Quanto à remoção, nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que:
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“Um servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral retirou um processo da repartição sem autorização da chefia
imediata.” Nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que
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