Texto para o item

A instrumentalização da cidadania e da soberania popular, em uma democracia contemporânea, faz-se pelo instituto da representação política. E a transformação da soberania popular em representação se dá, em grande parte, por meio da eleição.

O povo a que remete a ideia de soberania popular constitui uma unidade, e não, a soma de indivíduos. Jurídica e constitucionalmente, a representação "representa" o povo (e não, todos os indivíduos). Além disso, não há propriamente mandato, pois a função do representante se dá nos limites constitucionais e não se determina por instruções ou cláusulas estabelecidas entre ele (ou o conjunto de representantes) e o eleitorado. As condições para o exercício do mandato e, no limite, seu conteúdo estão predeterminados na Constituição e apenas nela. Estritamente, nem sequer é possível falar em representação, pois não há uma vontade pré-formada. Há a construção de uma vontade, limitada apenas aos contornos constitucionais.

Eneida Desiree Salgado. Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral. Tese de doutoramento. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2010. Internet: <http://dspace.c3sl.ufpr.br> (com adaptações).

De acordo com as informações presentes no texto,

o representante representa o indivíduo, ao passo que a representação "(ou o conjunto de representantes)" representa o povo.

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A instrumentalização da cidadania e da soberania popular, em uma democracia contemporânea, faz-se pelo instituto da representação política. E a transformação da soberania popular em representação se dá, em grande parte, por meio da eleição.

O povo a que remete a ideia de soberania popular constitui uma unidade, e não, a soma de indivíduos. Jurídica e constitucionalmente, a representação "representa" o povo (e não, todos os indivíduos). Além disso, não há propriamente mandato, pois a função do representante se dá nos limites constitucionais e não se determina por instruções ou cláusulas estabelecidas entre ele (ou o conjunto de representantes) e o eleitorado. As condições para o exercício do mandato e, no limite, seu conteúdo estão predeterminados na Constituição e apenas nela. Estritamente, nem sequer é possível falar em representação, pois não há uma vontade pré-formada. Há a construção de uma vontade, limitada apenas aos contornos constitucionais.

Eneida Desiree Salgado. Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral. Tese de doutoramento. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2010. Internet: <http://dspace.c3sl.ufpr.br> (com adaptações).

De acordo com as informações presentes no texto,

o representante — um deputado federal, por exemplo — age conforme determinação legal constitucional, e não, segundo a vontade do povo.

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As mulheres sabem que a participação democrática é o principal meio de defesa de seus interesses e de conquista de representação política, tal como a implantação do sistema de quotas para aumentar o número de representantes eleitas.

O número reduzido de mulheres que ocupam cargos públicos — atualmente, uma média mundial de 19% nas assembleias nacionais — constitui um déficit a corrigir. A participação das mulheres em todos os níveis do governo democrático — local, nacional e regional — diversifica a natureza das assembleias democráticas e permite que o processo de tomada de decisões responda a necessidades dos cidadãos não atendidas no passado.

Internet: <http://www.unric.org/pt/> (com adaptações).

Julgue o item que se segue, relativo a aspectos estruturais do texto.

Pelo emprego das estruturas "assembleias nacionais" e "assembleias democráticas", é correto inferir que a expressão "cargos públicos" se refere, efetivamente, aos cargos políticos no Poder Legislativo, dado o alto índice de participação feminina nos cargos do Poder Executivo.

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As mulheres sabem que a participação democrática é o principal meio de defesa de seus interesses e de conquista de representação política, tal como a implantação do sistema de quotas para aumentar o número de representantes eleitas.

O número reduzido de mulheres que ocupam cargos públicos — atualmente, uma média mundial de 19% nas assembleias nacionais — constitui um déficit a corrigir. A participação das mulheres em todos os níveis do governo democrático — local, nacional e regional — diversifica a natureza das assembleias democráticas e permite que o processo de tomada de decisões responda a necessidades dos cidadãos não atendidas no passado.

Internet: <http://www.unric.org/pt/> (com adaptações).

Julgue o item que se segue, relativo a aspectos estruturais do texto.

Se a palavra "atendidas" fosse flexionada no masculino — atendidos —, estariam mantidos a correção gramatical e o sentido original do texto.

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As mulheres sabem que a participação democrática é o principal meio de defesa de seus interesses e de conquista de representação política, tal como a implantação do sistema de quotas para aumentar o número de representantes eleitas.

O número reduzido de mulheres que ocupam cargos públicos — atualmente, uma média mundial de 19% nas assembleias nacionais — constitui um déficit a corrigir. A participação das mulheres em todos os níveis do governo democrático — local, nacional e regional — diversifica a natureza das assembleias democráticas e permite que o processo de tomada de decisões responda a necessidades dos cidadãos não atendidas no passado.

Internet: <http://www.unric.org/pt/> (com adaptações).

Julgue o item que se segue, relativo a aspectos estruturais do texto.

A inserção de vírgula logo depois do termo "cidadãos" acarretaria prejuízo sintático e semântico ao texto.

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As mulheres sabem que a participação democrática é o principal meio de defesa de seus interesses e de conquista de representação política, tal como a implantação do sistema de quotas para aumentar o número de representantes eleitas.

O número reduzido de mulheres que ocupam cargos públicos — atualmente, uma média mundial de 19% nas assembleias nacionais — constitui um déficit a corrigir. A participação das mulheres em todos os níveis do governo democrático — local, nacional e regional — diversifica a natureza das assembleias democráticas e permite que o processo de tomada de decisões responda a necessidades dos cidadãos não atendidas no passado.

Internet: <http://www.unric.org/pt/> (com adaptações).

Com base nas ideias do texto, é correto afirmar que

o sistema de governo democrático favorece o atendimento das necessidades da população feminina.

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As mulheres sabem que a participação democrática é o principal meio de defesa de seus interesses e de conquista de representação política, tal como a implantação do sistema de quotas para aumentar o número de representantes eleitas.

O número reduzido de mulheres que ocupam cargos públicos — atualmente, uma média mundial de 19% nas assembleias nacionais — constitui um déficit a corrigir. A participação das mulheres em todos os níveis do governo democrático — local, nacional e regional — diversifica a natureza das assembleias democráticas e permite que o processo de tomada de decisões responda a necessidades dos cidadãos não atendidas no passado.

Internet: <http://www.unric.org/pt/> (com adaptações).

Com base nas ideias do texto, é correto afirmar que

as "necessidades dos cidadãos não atendidas no passado" restringem-se ao universo feminino.

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As mulheres sabem que a participação democrática é o principal meio de defesa de seus interesses e de conquista de representação política, tal como a implantação do sistema de quotas para aumentar o número de representantes eleitas.

O número reduzido de mulheres que ocupam cargos públicos — atualmente, uma média mundial de 19% nas assembleias nacionais — constitui um déficit a corrigir. A participação das mulheres em todos os níveis do governo democrático — local, nacional e regional — diversifica a natureza das assembleias democráticas e permite que o processo de tomada de decisões responda a necessidades dos cidadãos não atendidas no passado.

Internet: <http://www.unric.org/pt/> (com adaptações).

Com base nas ideias do texto, é correto afirmar que

a participação feminina nas assembleias nacionais deveria ser maior.