Constituir as Juntas Eleitorais, dividir a Zona em Seções Eleitorais e aprovar a criação de novas Zonas Eleitorais são atribuições, respectivamente,

A respeito da Votação e do Sistema Eletrônico de Votação:

Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,

No que concerne à evicção, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

De acordo com o Código Civil, a proposta de contrato

Sobre os contratos considere:

I. É ilícito às partes estipular contratos atípicos por expressa vedação legal.

II. Nos contratos de adesão são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

III. A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato, cuja execução ficará condicionada à implementação de condição suspensiva.

IV. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrato não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

De acordo com o Código Civil, é correto o que consta APENAS em:

No que concerne aos direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

São pessoas jurídicas de direito público interno

No que concerne aos fatos jurídicos é correto afirmar:

É considerado bem móvel, de acordo com o Código Civil: