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Foram encontradas 60 questões.

1014872 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
 

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1014871 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Os Fiscais de Partido, durante o exercício das suas funções,
 

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1014870 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,
 

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1014869 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O alistamento eleitoral e o voto são
 

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1014855 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
As propostas ao Poder Legislativo sobre a alteração do número de membros dos tribunais inferiores e a criação ou extinção desses tribunais, são de competência privativa
 

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1014850 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Nos tribunais com número superior a 25 (vinte e cinco) julgadores poderá ser constituído Órgão Especial, com o mínimo de
 

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1014849 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Em matéria de direitos sociais, é assegurado aos trabalhadores
 

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1014845 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Tendo em vista as disposições que regem a Administração Pública, considere:


I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

II. Os acréscimos pecuniários percebidos pelos servidores públicos serão computados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.

III. É vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico, mesmo havendo compatibilidade de horários.

IV. A proibição de acumular estende-se também às funções e abrange as fundações.

Diante disso, APENAS são corretas
 

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1014843 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
É INCORRETO afirmar que o princípio constitucional da igualdade
 

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1014840 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Os partidos políticos
 

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