O art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente indica as medidas de caráter socioeducativo e protetivo aplicáveis aos adolescentes autores de atos infracionais. As medidas indicadas

Um importante sinal de dificuldade de acolher uma criança a ser adotada, apontada na obra Laços e Rupturas – leituras psicanalíticas sobre adoção e o acolhimento institucional (Ferreira e Ghirardi, 2016), é o casal apresentar necessidade recorrente de fazer referência

Um psicólogo, no processo de avaliação psicológica dos candidatos à adoção, segue as orientações de Leila D. Paiva (In: Shine, 2014) ao indagar sobre as expectativas do casal em relação à criança a ser adotada. Assim, ao entrevistá-lo, o psicólogo deverá

A partir de estudos de base psicanalítica sobre relações dos educadores de instituições-abrigo e crianças abrigadas, Almeida de Sousa e colaboradores (In: Ferreira e Ghirardi, 2016) observam que o caráter de transitoriedade da instituição-abrigo

De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida

O paradigma adotado pelo ECA, articulado com o pensamento de John Bowlby (2015), parte da perspectiva de que

Um adolescente de 16 anos cometeu um ato infracional de gravidade significativa, com alto grau de violência, e foi detido em flagrante. Após o ocorrido, foi internado em unidade socioeducativa. Nessa situação, é correto afirmar que

De acordo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente, definidos no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA),

O juízo competente para pedidos de guarda em que os menores envolvidos não têm seus direitos violados, o que constitui situação regular, é

De acordo com a Lei n° 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o Juiz, se necessário, determinará a realização de