Questão 467204

467204 Ano: 2017
Disciplina: Psicologia
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida

de caráter socioeducativo, que implica em privação de liberdade, por tempo indeterminado, de crianças e adolescentes infratores.

de transição para reintegração familiar da criança ou adolescente, ou sua colocação em família substituta.

de caráter excepcional, aplicável quando o laudo psicológico emitido pelo Conselho Tutelar atesta incompetência do genitor responsável.

de proteção à criança e ao adolescente, cuja aplicação depende de determinação judicial pela Vara da Família.

de proteção a crianças e adolescentes cujo núcleo familiar não apresenta condições materiais satisfatórias.

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