Foram encontradas 93 questões.
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta.
I. Não anula o negócio jurídico a coação praticada por terceiro da qual o beneficiário do contrato não tinha conhecimento.
II. Na fraude pauliana decorrente de ato de liberalidade, é irrelevante a boa-fé do beneficiário da doação.
III. A lesão, no Código Civil, não exige o dolo de aproveitamento.
IV. A ameça de mal dirigido a pessoa não pertencente à família do contratante pode caracterizar coação.
I. Não anula o negócio jurídico a coação praticada por terceiro da qual o beneficiário do contrato não tinha conhecimento.
II. Na fraude pauliana decorrente de ato de liberalidade, é irrelevante a boa-fé do beneficiário da doação.
III. A lesão, no Código Civil, não exige o dolo de aproveitamento.
IV. A ameça de mal dirigido a pessoa não pertencente à família do contratante pode caracterizar coação.
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. Podem ser revogadas por ingratidão as doações
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Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
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O curador de um absolutamente incapaz, interditado em razão de enfermidade mental, celebrou contrato de locação no qual figurou simultaneamente como locatário e representante legal do locador.
Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.
Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.
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- Direito das SucessõesTeoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
- Direito das SucessõesInventário, Partilha e Arrolamento (Art. 1.991 ao 2.027)
Leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
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César doou um imóvel a Brutus. Logo depois, o donatário vendeu o imóvel a Lívio. Anos mais tarde, Brutus atentou contra a vida de César e a doação foi revogada por ingratidão. Pode-se afirmar que
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Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.
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Marcus Aurelius recebeu de Augustus um imóvel em doação, com condição resolutiva. Posteriormente, Marcus Aurelius vendeu o imóvel a Tito, sendo ambos os negócios levados a registro na matrícula do imóvel. Algum tempo depois, houve implemento da condição resolutiva. É correto afirmar que
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Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta
A respeito da prescrição,
A respeito da prescrição,
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Analise as proposições apresentadas e assinale a alternativa correta.
I. No regime de separação absoluta, o marido pode alienar ou gravar imóveis sem autorização da cônjuge.
II. No regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge pode alienar imóvel adquirido antes do casamento independentemente da autorização do outro.
III. No regime de comunhão parcial, o cônjuge depende da autorização do outro para prestar aval, ressalvada a possibilidade de obter suprimento judicial.
IV. No regime de comunhão parcial, é nula a venda de imóvel adquirido onerosamente no curso do matrimônio sem anuência do cônjuge.
I. No regime de separação absoluta, o marido pode alienar ou gravar imóveis sem autorização da cônjuge.
II. No regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge pode alienar imóvel adquirido antes do casamento independentemente da autorização do outro.
III. No regime de comunhão parcial, o cônjuge depende da autorização do outro para prestar aval, ressalvada a possibilidade de obter suprimento judicial.
IV. No regime de comunhão parcial, é nula a venda de imóvel adquirido onerosamente no curso do matrimônio sem anuência do cônjuge.
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