Foram encontradas 93 questões.
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
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Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem periciados, como ocorrerá a diligência?
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Sobre a reabilitação das penas disciplinares impostas aos notários e registradores, é correto afirmar que
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De acordo com o artigo 215 do Código Civil, não é(são) requisito(s) da escritura pública:
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Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos. No caso em tela, em relação ao fruto da gestação, deve ser lavrado pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais um registro de
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. Sobre incorporação e condomínio no Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.
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Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 anos de idade, que declara ser o pai da criança a ser registrada. Você, na qualidade de registrador civil, e supondo que os demais requisitos para lavratura do assento de nascimento estejam em termos,
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A prenotação está diretamente relacionada ao princípio da
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Na qualificação da alienação fiduciária de bens imóveis, o Oficial de Registro de Imóveis deve saber que
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Sobre os livros obrigatórios do Registro Civil de Pessoa Jurídica, é correto afirmar que
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