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- NulidadesEspécies de nulidades
- Nulidades no Processo Penal
- Atos processuais defeituosos e invalidade
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Notícia-crime e instauração
No curso da tramitação do inquérito policial, o delegado de polícia,
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- Sujeitos do processoAcusado
- Sujeitos do processoDefensor
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
- Das Questões e Processos Incidentes
- Suspeição e impedimento
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Acerca da produção de provas, dos atores processuais e dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta com base nos entendimentos sumulados pelos tribunais superiores.
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- Direito Societário
- Sociedades não personificadas
- Teoria Geral do Direito Empresarial
- Estabelecimento empresarial
- Aspectos gerais do Direito Societário
Com relação ao direito societário e considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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Conforme a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de sociedades anônimas.
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- Direito Societário
- Sociedades não personificadas
- Teoria Geral do Direito EmpresarialNome empresarial
- Aspectos gerais do Direito Societário
Com relação à EIRELI, às sociedades empresárias e aos atos pertinentes a juntas comerciais, assinale a opção correta à luz da legislação pertinente ao direito empresarial.
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Assinale a opção correta com relação à recuperação de empresas e à falência.
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Com base nas disposições da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta acerca de propriedade industrial.
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Acerca de direito cambiário, assinale a opção correta.
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- Contratos Empresariais
- Dos Contratos EmpresariaisCompra e Venda Mercantil
- Dos Contratos EmpresariaisRepresentação comercial
Quanto aos contratos mercantis e com base na legislação vigente e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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