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Respondida
Assinale a resposta correta:
Respondida
Assinale a resposta correta:
A
João da Cruz e Sousa, nascido em Nossa Senhora
do Desterro (hoje Florianópolis), era filho de escravos
alforriados e teve educação primorosa patrocinada
pelo Marechal Guilherme Xavier de Sousa e sua
esposa, Clarinda Fagundes Xavier de Sousa. Dentre
suas importantes obras destaca-se Broquéis, sendo
o autor considerado um dos mais dignos precursores
brasileiros do movimento literário denominado
“simbolismo”.
B
“O gigante enterrado”, “Não me abandone jamais”,
“Quando éramos órfãos”, “Os vestígios do dia” e
“Uma pálida visão dos montes” são algumas das
obras do escritor chileno Pablo Neruda, prêmio Nobel
de literatura.
C
Helena, Iaiá Garcia, A mão e a luva e O Guarani são
romances brasileiros escritos no século XVIII, auge
da escola romântica no Brasil, todos eles de autoria
de José de Alencar.
D
“Ó mar salgado, quanto do teu sal/ São lágrimas de
Portugal!/ Por te cruzarmos, Quantas mães
choraram,/ Quantos filhos em vão rezaram!/ Quantas
noivas ficaram por casar/ Para que fosses nosso, ó
mar!”. O trecho acima reproduzido vem retratado na
obra máxima de Luís de Camões denominada “Os
Lusíadas”, pela qual presta o poeta uma homenagem
aos intrépidos navegadores portugueses dos séculos
XV e XVI.
Respondida
Assinale a resposta correta:
A
Ao adotar o prisma histórico, a Declaração de 1789
inovou extraordinariamente a gramática dos direitos
humanos, ao introduzir a chamada concepção
contemporânea de direitos humanos, marcada pela
universalidade e indivisibilidade desses direitos.
Universalidade porque clama pela extensão universal
dos direitos humanos, com a crença de que a
condição de pessoa é o requisito único para a
titularidade de direitos, considerando o ser humano
como essencialmente moral, dotado de unicidade
existencial e dignidade. Indivisibilidade porque,
ineditamente, o catálogo dos direitos civis e políticos
é conjugado ao catálogo dos direitos econômicos,
sociais e culturais. A Declaração de 1789 combina o
discurso liberal e o discurso social da cidadania,
conjugando o valor da liberdade ao valor da
igualdade.
B
O escritor Albert Camus foi agraciado com o prêmio
Nobel de literatura no ano de 1957. Dentre suas obras
mais importantes e que lhe renderam fama
internacional encontram-se “O velho e o mar” e “O
nome da rosa”.
C
O Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional – PCMSO -, tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos
trabalhadores e de seu núcleo familiar, aí entendidos
os parentes em linha reta e colateral, estes até o 3º
grau, inclusive.
D
As constituições brasileiras sempre inscreveram uma
declaração dos direitos do homem brasileiro e
estrangeiro residente no país. A primeira constituição,
no mundo, a subjetivar e positivar os direitos do
homem, dando-lhes concreção jurídica efetiva, foi a
do Império do Brasil, de 1824, anterior, portanto, à da
Bélgica de 1831, a que se tem dado tal primazia.
Respondida
Assinale a resposta correta:
A
Conforme a Normativa em vigor, as ações do PPRA -
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -
devem ser desenvolvidas no âmbito de cada
estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade
dos próprios empregados, sob a supervisão direta da
CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes),
a quem cabe relatar as infrações ao Ministério do
Trabalho.
B
Como política de segurança da informação, entre
outras, os serviços de notas e de registro deverão: I
– ter um plano de continuidade de negócios que
preveja ocorrências nocivas ao regular
funcionamento dos serviços; II – atender a normas de
interoperabilidade, legibilidade e recuperação a longo
prazo na prática dos atos e comunicações
eletrônicas.
C
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) tem
por objetivo o suprimento às necessidades de
controle da atividade trabalhista no país, para
identificação dos trabalhadores com direito ao
recebimento do abono salarial. Outras funções são o
provimento de dados para a elaboração de
estatísticas do trabalho e a disponibilização de
informações do mercado de trabalho às entidades
governamentais. Todas as pessoas jurídicas com
CNPJ ativo em qualquer momento do ano anterior e
que mantenham contrato de trabalho com pelo menos
5 (cinco) ou mais empregados, são obrigadas por lei
a fazer o repasse das informações.
D
Na sequência lógica numérica 1, 1, 2, 3, 5, 8, o
próximo número será 14.
Respondida
Assinale a resposta correta:
A
O PPRA - Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - deverá incluir as seguintes etapas, nesta
ordem: 1) estabelecimento de prioridades e metas de
avaliação e controle; 2) antecipação e definição dos
riscos; 3) monitoramento da exposição aos riscos; 4)
implantação de medidas de controle e contraprova
dessas medidas em caso de discordância entre o
laudo oficial e o contratado pela empresa; 5)
avaliação dos riscos e da exposição do projeto e do
empreendimento como um todo; 6) registro e
divulgação dos dados, exceto os sigilosos definidos
pelo Ministério do Meio Ambiente; 7) projeto de
interdição e contingência, em casos de grave risco à
saúde humana e ao ambiente, especialmente em se
tratando de instalações nucleares.
B
O próximo número da sequência lógica “0, 4, 16, 36,
64, 100” é “128”.
C
O euro é o símbolo mais concreto da integração
europeia: cerca de 341 milhões de pessoas usam-no
todos os dias, o que o torna a segunda moeda mais
utilizada em todo o mundo. Bulgária, Croácia,
República Checa, Hungria, Polônia, Romênia e
Suécia não adotaram a moeda única, mas aderirão à
zona euro assim que reunirem as condições
necessárias. Dinamarca e Reino Unido, de seu lado,
optaram por não adotar o euro e manter a sua moeda
nacional.
D
Restou definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia
da Informação que o certificado digital deve ser
tratado como um serviço (intangível, pois eletrônico),
e não como um produto.
Respondida
A retificação de registro civil segue a seguinte
orientação:
Questão Anulada
Respondida
No que se refere à procuração pública:
Questão Anulada
Respondida
Criada pelo Prov.38, de 25/07/2014, do Conselho
Nacional de Justiça, a Central de Informações de
Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC):
Questão Anulada
Respondida
Na qualidade de registrador imobiliário – para a hipótese
em que a duplicidade de matrículas não envolva direitos
contrapostos, ou seja, não existindo títulos de direitos
contraditórios, bastando imaginar a abertura de
matrícula de imóvel para o registro de promessa de
compra e venda e, uma outra matrícula para o registro
de escritura pública de compra e venda em cumprimento
ao mesmo contrato, o Registrador deverá decidir por
qual das linhas de posicionamento, estando somente
uma das assertivas correta:
A
A orientação pacificada, no sentido de que se deve
inscrever ou registrar títulos nas linhas filiatórias
conflitantes, sem a necessidade de cancelá-las ou
encerrá-las.
B
O Registrador para resolver esta situação deverá na
forma do art. 198 da Lei dos Registros Públicos
proceder a suscitação de dúvidas, enviando para o
MM. Juiz da Vara dos Registros Públicos dirimir a
dúvida.
C
Poderá o registrador, de oficio (art. 213, I, a, da Lei
6.015/73), praticar, na matrícula aberta
posteriormente, a averbação de seu encerramento, já
que esta teria decorrido de erro evidente na sua
abertura, transportando-se para a primeira os atos
que, na segunda, tenha sido inadvertidamente
lançados, não existindo, portanto, títulos de direitos
contraditórios.
D
O Registrador de ofício deverá proceder em ambas
as matrículas o bloqueio das mesmas, mesmo não
sendo títulos contrapostos ou títulos de direitos
contraditórios, encaminhando-se para o juízo
competente.
Questão Anulada
Respondida
A fusão e a unificação de matrículas são ato previsto na
Lei dos Registros Públicos, então, partindo dessa
afirmação – João proprietário do imóvel da matrícula
nº100 medindo 10,00m de frente por 40,00m de fundos,
de JOSÉ proprietário do imóvel da matrícula nº 150
medindo 20,00m por 40,00m de fundos, ambos com a
intenção de promover um empreendimento imobiliário
resolveram fazer a fusão e a unificação dos imóveis
matrículas, levando-se em consideração o que dispõe a
legislação brasileira pertinente ao caso, podemos afirmar
que o correto seria:
A
Neste caso específico o registrador deverá pedir
autorização ao MM Juiz da Comarca, tendo em vista,
que estar existindo diversidade de titularidade.
B
Para proprietários de imóveis distintos, a fusão só
será possível se estabelecida entre eles a comunhão
dos mesmos imóveis por meio de permuta ou da
compra e venda ou, quando há dois ou mais imóveis,
já em condomínio, ou titulares de partes ideais em
algum dos imóveis e não em outros, há que se
estabelecer, de igual forma, em face de diversidade
de titulares.
C
Poderá ser realizada a fusão e a unificação mesmo
que ocorra a divergência de titularidades, bastando
para tanto, que na postulação enviada ao registrador
imobiliário cada um dos proprietários faça sua
anuência concordando.
D
Poderá ser realizada a fusão e a unificação mesmo
ocorrendo a divergência de titularidades, até porque,
em um possível desmembramento, cada um dos
proprietários sairia com o mesmo imóvel como antes
da fusão.
Questão Anulada