Ruth Bader Ginsburg continua escrevendo a história dos Estados Unidos. A juíza tornou-se a primeira mulher com cargo público a ser velada na sede do Congresso em setembro de 2020, ou seja, a receber uma homenagem de Estado após seu falecimento. Também é a primeira pessoa judia a receber essa honraria, reservada principalmente a presidentes e heróis de guerra. A câmara-ardente no Statuary Hall, no Capitólio, realizou três dias de homenagens da capital americana à magistrada.

Adaptado de https://brasil.elpais.com/internacional/2020-09-25

O impacto do desaparecimento de Ruth Bader Ginsburg, em setembro de 2020, deve-se ao fato de a magistrada ter sido:

Em meados de 2019, a tensão entre os Estados Unidos e o Irã ganhou um novo capítulo com a explosão de dois petroleiros — um japonês e outro norueguês — no Estreito de Ormuz, passagem entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã. Os Estados Unidos atribuíram os ataques aos iranianos, que negaram a autoria. O incidente, no entanto, aumentou o temor de um possível fechamento desse estreito, principal rota de transporte de petróleo em todo o mundo. A passagem marítima entre Omã e Irã tem apenas 30 quilômetros de largura em seu ponto mais afunilado, mas é de grande importância estratégica.

Adaptado de https://exame.com/revista-exame/o-estreito-de-bilhoes-dedolares/ (25/06/2019)

A respeito do valor estratégico do Estreito de Ormuz para a economia e a geopolítica globais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) O estreito conecta os principais produtores de petróleo do Oriente Médio aos mercados europeu, americano e asiático, incluindo a Índia, a China, o Japão e a Coreia do Sul.

( ) O Irã se considera o guardião do Golfo e recusa a presença de forças estrangeiras na região, sobretudo a frota norte-americana estacionada no Bahrein.

( ) Um bloqueio do estreito pode prejudicar o escoamento do gás natural liquefeito do Catar, grande produtor mundial, com impactos no mercado de energia e na segurança regional.

A sequência correta é:

As sociedades empresárias YY e XX, ambas sediadas no Estado Alfa, celebraram escritura pública de arrendamento mercantil. Com isso, ocorreu a transferência para o arrendatário, a sociedade XX, do direito de propriedade do imóvel adquirido pelo arrendador, a sociedade YY.

Com base nesse ato, a sociedade XX apresentou a escritura para registro no dia 01/06, tendo o oficial do Registro de Imóveis detectado a ausência de comprovação do recolhimento do imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI) e expedido nota de diligência. O comprovante veio a ser apresentado trinta dias depois.

O mesmo título, no entanto, foi objeto de uma segunda prenotação, promovida pela sociedade YY, devidamente acompanhado do comprovante de recolhimento do ITBI, em 25/06.

Ocorre que, em 20/06, uma terceira sociedade empresária, ZZ, requerera o registro da penhora do imóvel, o qual, em razão de sua higidez formal, foi prontamente deferido em 29/06, preterindo as demais prenotações na ordem dos registros.

À luz da sistemática legal, é correto afirmar que a narrativa acima, em relação à precedência dos registros:

Mário compareceu ao Registro de Imóveis da cidade em que residia e solicitou a inscrição de um imóvel rural e de um imóvel urbano no Registro Torrens, tendo instruído o requerimento com os documentos referidos na Lei nº 6.015/1973.

Após a protocolização dos requerimentos e dos respectivos documentos, o oficial do Registro de Imóveis deve:

A Companhia Securitizadora XX almejava realizar operação na qual certos créditos imobiliários seriam expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, o que foi lavrado em termo próprio. Além disso, desejava saber se poderia instituir regime fiduciário sobre esses créditos, de modo a lastrear a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários, no contexto do referido termo. Por fim, ainda eram necessários esclarecimentos sobre a relação dessas operações com o registro público.

Ao se deparar com os questionamentos acima, o advogado da Companhia XX respondeu, corretamente, que a securitização dos créditos imobiliários:

Pedro e João decidiram firmar contrato oneroso no qual restou estabelecido que o direito de utilizar o espaço aéreo relativo ao terreno de propriedade de Pedro seria utilizado exclusivamente por João durante dez anos, atendida a legislação urbanística. Seria igualmente estabelecido que o direito assegurado a João seria extinto pelo advento do termo ou pelo descumprimento das demais obrigações assumidas. Com base nessas premissas, compareceram ao Tabelionato de Notas e lavraram a respectiva escritura pública. Ato contínuo, a escritura foi registrada no Registro de Imóveis. Ao fim dos dez anos, a extinção do direito deveria ser averbada nesse último cartório.

À luz da sistemática vigente, essa narrativa:

Maria, pessoa natural que explorava o ramo de produtos rurais obtidos a partir da atividade de floresta plantada, os quais eram submetidos à primeira industrialização, consultou seu advogado sobre a possibilidade de emitir a Cédula de Produto Rural (CPR), que representaria a promessa de entrega dos seus produtos, bem como sobre a oferta de garantia real.

O advogado respondeu, corretamente, que a Cédula:

No âmbito do Estado Alfa, o juízo competente recebeu representação de um popular, informando que Mário, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Circunscrição XX, vinha cobrando emolumentos de modo excessivo nos últimos dois anos. A representação veio instruída com farta prova documental, sendo evidente, pela sua análise, que Mário contava com o apoio de todos os seus empregados, bem como que o caso deveria ensejar a perda da delegação. À luz da sistemática legal vigente, o juízo compente, ao instaurar o processo administrativo para apurar a conduta dos envolvidos, no qual será assegurado o contraditório e a ampla defesa, deve:

João compareceu perante um tabelião de notas do Estado de Santa Catarina e solicitou a degravação de mídia eletrônica de vídeo, com gravação de sentença proferida de forma oral. À luz da sistemática vigente, o tabelião deve:

João levou a protesto um título de crédito no qual Mário figurava como devedor. Após regular intimação, no primeiro dia de fluência do prazo legal, antes, portanto, da lavratura do instrumento de protesto, Mário compareceu perante o tabelião de protestos e requereu que fossem registradas as razões que o levaram ao descumprimento da obrigação, o que foi acolhido. Em razão da manifestação de Mário, o tabelião realizou o protesto de imediato.

À luz da sistemática vigente, o obrar do tabelião: