Foram encontradas 60 questões.
Interposta apelação, o prazo para oferecimento das razões recursais em caso de condenação pelo crime de receptação qualificada será de
Provas
Sobre a ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
A propósito do Conselho da Magistratura, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estatui que o órgão
Provas
De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de justiça os processos que versem sobre
Provas
De acordo com a lei que o disciplina, no mandado de segurança
Provas
O semáforo com aviso sonoro auxilia na travessia segura das pessoas com deficiência visual. Nos termos específicos da Lei nº 10.098/2000, trata-se de exemplo de
Provas
Observe, abaixo, os três triângulos formados por 7 palitos de fósforo. Lúcia quer construir uma faixa horizontal de 120 triângulos, seguindo a mesma regra de construção da figura.
O número de palitos que Lúcia precisará para isso é
Provas
Considere um dado padrão, isto é, um cubo cujas faces estão numeradas com os números 1, 2, 3, 4, 5 e 6, de modo que a soma dos números em quaisquer duas faces opostas seja igual a 7. Se, após o lançamento do dado sobre uma mesa, a face com o número 6 está voltada para cima, então a soma dos números nas faces visíveis é
Provas
Analise as seguintes situações:
I. Uma chuva torrencial provocou enchente em bairro da Cidade, e constatou-se que o sistema de drenagem pluvial não sofria manutenção há meses.
II. Um policial envolve-se em troca de tiros com assaltantes e acaba baleando um pedestre que passava próximo ao local.
Considerando as teorias vigentes sobre responsabilidade extracontratual do Estado e no entendimento dominante da doutrina e jurisprudência,
Provas
A propósito do Sistema de Registro de Preços, a Lei nº 8.666/1993
Provas
Caderno Container