Questões do Concurso TJ-RS - UFRGS

1104143 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Provimento
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Espécies de ContratoCompra e Venda (Art. 481 ao 532)

Assinale a afirmativa correta em relação a contratos de compra e venda.

A

Na compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas da escritura e do registro a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.

B

Na compra e venda, é lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.

C

No contrato de compra e venda, é válida a cláusula que deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

D

Na compra e venda, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor.

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1104142 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Provimento
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Direito das ObrigaçõesModalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285

Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha

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1104141 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Provimento
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Os pródigos

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1104140 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Provimento
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Fatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.

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1104139 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Provimento
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Direito das CoisasPosse (Art. 1196 ao 1.224)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.

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1104138 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Remoção
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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)

As condições resolutivas impossíveis, ou de não fazer coisa impossível, têm-se por

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1104137 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Remoção
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Direito das ObrigaçõesModalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285

No que se refere à solidariedade passiva, é correto afirmar que

A

todos os devedores respondem pelos juros da mora, ainda que a ação tenha sido proposta somente contra um; mas o culpado responde aos outros pela obrigação acrescida.

B

apenas o devedor culpado pelo atraso responde pelos juros da mora.

C

todos os devedores respondem pelos juros da mora, ainda que a ação tenha sido proposta somente contra um, repartindo-se entre todos o montante da obrigação acrescida.

D

apenas o devedor culpado pelo atraso responde pelos juros da mora, que poderá exigir a participação dos demais em ações regressivas.

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1104136 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Remoção
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Direito das CoisasPosse (Art. 1196 ao 1.224)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.

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1104135 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Provimento
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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre