Questão 237106

237106 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONESUL
Orgão: TJ-RS

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CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973CPC-1973: Dos Auxiliares de Justiça
CPC 1973CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Citação
CPC 1973CPC-1973: Atos processuais

Acerca da citação, o Código de Processo Civil prevê:

comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se- á feita a citação na data em que foi protocolada a arguição de nulidade.

a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, nas ações de estado.

far-se-á a citação por meio de oficial de justiça quando for ré pessoa de direito público.

a citação far-se-á pelo correio, por oficial de justiça, por edital, por contato telefônico ou por meio eletrônico, conforme regulado em lei própria.

o oficial de justiça não poderá efetuar citações ou intimações nas comarcas contíguas, mas pode realizar naquelas da mesma região metropolitana.

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