Foram encontradas 120 questões.
Implantado em maio de 2009, por meio de convênio celebrado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR) com o governo desse estado, o programa Justiça Comunitária visa estimular e viabilizar a solução de pequenos conflitos, com a participação da comunidade.
É desenvolvido com o auxilio de câmera que são (I) compostas por membros da comunidade (pais, professores etc.) e profissionais voluntários, o que indica (II) que os referindos conflitos serão solucionados de acordo com os conceitos e anseios daquela comunidade.
O programa tem três principais metas de atuação :
- solucionar pequenos conflitos, no ambiente escolar, tais como discussões, perseguições e exclusão, sempre que indiquem a possibilidade da ocorrência de delitos ou infrações (justiça restaurativa);
- presta orinetação para as crianças e adolescentes com distúrbio sociais e com indícios de participação em pequenas infrações na escolas ou na comunidade (justiça terapêutica);
- solucionar os pequenos conflitos entre os moradores da respectiva comunidade (justiça coomunitária).
Assim, o projeto tem como objetivo, além de buscar a harmonia dentro de cada comunidade, evitar que pequenos conflitos se tormem problemas de difícil solução para a sociedade.
<http//corregedoriatj/rr.gov.br>(com adaptações)
A partir da compreensão do texto acima e da análise de seus componentes linguísticos,Julgue o item que se seguem.
No segundo parágrafo, o techo "que são" e o elemento "o" do segmentos "o que indica", podem ser suprimidos, sem prejuízo para o sentido e para a correção gramatical do texto.
Provas
A respeito da ação penal e da prova, Julgue o item que se seguem.
Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado deverá ser informado pelo juiz, antes de este iniciar o interrogátoria, do seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas. O acusado deverá ser cienfissão, poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
Provas
Julgue o item seguinte, relativos ao concurso de pessoas e às penas.
As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade. Na condernação igual ou inferior a um ano, a substituição pode ser feita por multa ou por pena restritiva de direitos e, nas condernações substituída por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas penas restritivas de direitos.
Provas
Em relação a tipicadide, ilicitude, culpabilidade e punibilidade, Julgue o item susbsquente.
Culpabilidade é o juízo de censurabilidade e reprovação exercido sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. Aquele que pratica um crime, proveniente de caso fortuito ou força maior, em estado de embriaguez completa terá sua culpabiliade excluída.
Provas
A respeito da capacidade processual do litisconsorte e da intervenção do terceiros,Julgue o item que se seguem.
A denunciação da lide é facultativa áquele que estiver, pela lei ou pelo contrato, obrigado a indenizar, em ação regressiva, o prejuiízo do que perder a demanda.
Provas
Julgue o próximo item, que tratam de prisão e liberdade provisória.
A autoridade policial somente pode conceder finaça nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.
Provas
Julgue o próximo item, relativos a procedimento sumário, prova e recursos.
Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamentos unâmine, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, ficará sobre estado até a instimação da decisão nos embargos.
Provas
Julgue o próximo item, relativos a procedimento sumário, prova e recursos.
Na ação de exibição de documentos,se a recusa for considerada ilegítima, ao decidir o pedido, o juiz deverá admitir como verdadeiros os fatos que, por meio do documento, a parte pretendia provar, cabendo, ainda, nesse caso, a aplicação de multa cominatória a quem recusar a ordem judicial para a exbição dos documentos.
Provas
Julgue o próximo item, relativos a procedimento sumário, prova e recursos.
No procedimento sumário, não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiro, salvo a assistência, o recurso de terceiro, salvo a assistência o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro.
Provas
Julgue o próximo item, relativos a procedimento sumário, prova e recursos.
Nas causas de cobrança ao condôminio de quaisquer quantias devidas ao condomínio, deve-se obervar o procedimento sumário apenas se o valor econômico da demanda não exceder a sessenta vezes o valor do salário mínino.
Provas
Caderno Container