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Em relação ao Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta:
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- Espécies de ContratoCompra e Venda (Art. 481 ao 532)
- Espécies de ContratoTroca ou Permuta (Art. 533)
Em relação aos contratos, assinale a alternativa correta:
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Quando da abertura da sucessão:
I. Os descendentes devem colacionar as doações feitas em vida pelo ascendente comum quando aberta a sucessão, a fim de igualar as legítimas, sob pena de sonegação.
II. Se a doação não ultrapassar a parte disponível do ascendente comum, não precisa ser colacionada.
III. O herdeiro que renunciar a herança não precisa colacionar os bens recebidos.
IV. Se o herdeiro sonegar bens da herança perderá todos os seus direitos hereditários.
Assinale a alternativa correta:
I. Os descendentes devem colacionar as doações feitas em vida pelo ascendente comum quando aberta a sucessão, a fim de igualar as legítimas, sob pena de sonegação.
II. Se a doação não ultrapassar a parte disponível do ascendente comum, não precisa ser colacionada.
III. O herdeiro que renunciar a herança não precisa colacionar os bens recebidos.
IV. Se o herdeiro sonegar bens da herança perderá todos os seus direitos hereditários.
Assinale a alternativa correta:
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Assinale a alternativa correta:
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Em relação ao registro de filhos, analise as assertivas em conformidade com o disposto no Código Civil.
I. A lei presume que os filhos de mulheres casadas há mais de 180 dias são do marido, sendo dispensável a presença do pai no dia do registro.
II. Para registrar o filho nascido após a morte do marido, será necessária a concordância dos herdeiros, não recaindo nenhum tipo de presunção.
III. O reconhecimento voluntário do filho pode ser tanto direto no registro, como em escritura pública apartada.
IV. O reconhecimento voluntário do filho pode ser anterior ao seu nascimento, e é por natureza irretratável.
Assinale a alternativa correta:
I. A lei presume que os filhos de mulheres casadas há mais de 180 dias são do marido, sendo dispensável a presença do pai no dia do registro.
II. Para registrar o filho nascido após a morte do marido, será necessária a concordância dos herdeiros, não recaindo nenhum tipo de presunção.
III. O reconhecimento voluntário do filho pode ser tanto direto no registro, como em escritura pública apartada.
IV. O reconhecimento voluntário do filho pode ser anterior ao seu nascimento, e é por natureza irretratável.
Assinale a alternativa correta:
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Em relação ao divórcio
I. O divórcio pode ser realizado mediante escritura pública, ainda que o casal tenha filhos menores.
II. Para concessão do divórcio, é necessário que haja a prévia separação do casal.
III. A partilha de bens é indispensável para realização do divórcio.
IV. Caso haja estipulação de pensão alimentícia entre cônjuges, o divórcio não poderá ser realizado via extrajudicial, dependendo de homologação judicial.
Assinale a alternativa correta:
I. O divórcio pode ser realizado mediante escritura pública, ainda que o casal tenha filhos menores.
II. Para concessão do divórcio, é necessário que haja a prévia separação do casal.
III. A partilha de bens é indispensável para realização do divórcio.
IV. Caso haja estipulação de pensão alimentícia entre cônjuges, o divórcio não poderá ser realizado via extrajudicial, dependendo de homologação judicial.
Assinale a alternativa correta:
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Assinale a alternativa correta:
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Assinale a alternativa correta:
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- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais e do DFImposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
Assinale a alternativa correta:
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- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Recíproca
- Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
Assinale a alternativa correta:
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