Quanto ao estabelecimento é correto afirmar, EXCETO, que:

Quanto à empresa individual de responsabilidade limitada é correto afirmar, EXCETO, que:

Quanto ao empresário é correto afirmar, EXCETO, que:

Em relação à sucessão em geral:

I. Se o herdeiro renunciar a herança, e depois sobrevier bem que este desconhecia, pode retratar-se e receber ao menos os direitos hereditários sobre este bem.

II. Não se admite renúncia parcial, no entanto um herdeiro, a quem se testarem legados, pode aceita-los, repudiando a herança, ou aceitar a herança e renunciar os legados.

III. Se um herdeiro renuncia a herança, não é possível que ninguém suceda representando o renunciante.

IV. O herdeiro renunciante deve indicar quem se beneficiará com sua renúncia.

Assinale a alternativa correta:

O casamento e a união estável são regidos por regime de bens, previstos no Código Civil. Com base nisso, analise as assertivas abaixo:

I. Para que seja válido, o contrato de união estável deve ser feito sob a forma de escritura pública.

II. No contrato de união estável, o regime de bens deve ser obrigatoriamente o de comunhão parcial.

III. Para que seja válido, pacto antenupcial do casamento deve ser feito sob a forma de escritura pública.

IV. O pacto antenupcial é sempre necessário, ainda que o regime de bens seja o da comunhão parcial.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:

Toda pessoa capaz pode elaborar testamento, como disposição de ultima vontade. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:

I. Aquele que possui herdeiros necessários pode dispor apenas de metade de seu patrimônio.

II. Se o testamento ultrapassar a parte disponível, será rompido na sua totalidade.

III. É sempre necessário que no testamento seja individualizado quem são os herdeiros, e quais bens específicos receberão.

IV. Caso um herdeiro nomeado por testamento seja pré-morto, os seus descendentes poderão representar a sua parte na sucessão.

Assinale a alternativa correta:

Considerando a proteção destinada às crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta: