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Em relação à falência do empresário e sociedades empresárias, assinale a única alternativa CORRETA.
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Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
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Sobre as cédulas de crédito comercial, industrial e rural, avalie as assertivas abaixo:
I) Não são consideradas títulos de crédito.
II) São ordens de pagamento, e não promessas de pagamento.
III) Não admitem aval nem garantia pignoratícia ou hipotecária.
IV) Admitem o pacto de capitalização dos juros remuneratórios.
V) O credor endossatário fica coobrigado perante o devedor endossante.
Está(ão) CORRETA(S):
I) Não são consideradas títulos de crédito.
II) São ordens de pagamento, e não promessas de pagamento.
III) Não admitem aval nem garantia pignoratícia ou hipotecária.
IV) Admitem o pacto de capitalização dos juros remuneratórios.
V) O credor endossatário fica coobrigado perante o devedor endossante.
Está(ão) CORRETA(S):
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Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
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Um sócio de uma sociedade limitada foi dela excluído extrajudicialmente por deliberação da maioria absoluta do capital social. Havia previsão contratual para a exclusão extrajudicial e todo o procedimento legal para o ato foi observado, tendo sido arquivada a alteração de contrato social retratando a exclusão do sócio no órgão de registro competente. Diante disso, ele lhe pergunta como serão calculados e pagos os seus haveres. Considerando o contido no Código Civil a respeito da resolução da sociedade em relação a um sócio, sua resposta à referida indagação deveria ser uma das alternativas abaixo.
Assinale a única alternativa CORRETA:
Assinale a única alternativa CORRETA:
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Acerca das Sociedades Anônimas, assinale a única alternativa CORRETA:
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Acerca do Direito das Coisas, avalie as assertivas abaixo:
I) Os interditos possessórios previstos em nosso ordenamento são a Ação de Reintegração de Posse, a Ação de Manutenção de Posse, o Interdito Proibitório e a Ação Reinvidicatória.
II) Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, mas quando o detentor exerce poderes de fato sobre a coisa é considerado possuidor para todos os fins.
III) É de boa-fé a posse quando o possuidor, embora não ignore os vícios ou obstáculos que impedem a aquisição da coisa, está comprometido em sanar o vício ou remover os obstáculos em um prazo determinado.
IV) O direito à indenização por benfeitorias necessárias é devido ao possuidor de má-fé.
Está(ão) CORRETA(S):
I) Os interditos possessórios previstos em nosso ordenamento são a Ação de Reintegração de Posse, a Ação de Manutenção de Posse, o Interdito Proibitório e a Ação Reinvidicatória.
II) Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, mas quando o detentor exerce poderes de fato sobre a coisa é considerado possuidor para todos os fins.
III) É de boa-fé a posse quando o possuidor, embora não ignore os vícios ou obstáculos que impedem a aquisição da coisa, está comprometido em sanar o vício ou remover os obstáculos em um prazo determinado.
IV) O direito à indenização por benfeitorias necessárias é devido ao possuidor de má-fé.
Está(ão) CORRETA(S):
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direitos Reais de Gozo ou Fruição
- Direito das CoisasPropriedade
Assinale a única alternativa CORRETA.
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Avalie as assertivas abaixo:
I) A guarda unilateral será requerida pelo pai ou pela mãe e será conferida ao genitor que revele melhores condições de exercê-la a guarda compartilhada somente será decretada em se verificando consenso entre os genitores quanto a ela, em ação específica originalmente prroposta na forma consensual.
II) A autorização dos pais, ou de seus representantes legais, para casamento de filho com dezesseis anos somente poderá ser revogada até a data da publicação dos proclamas.
III) Não devem casar o tutor com a pessoa tutela enquanto não cessar a tutela e não estiverem saldadas as respectivas contas.
IV) O casamento de brasileiro celebrado no estrangeiro deverá ser registrado em cento e oitenta dias, a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório de seu respectivo domicílio.
Está(ão) CORRETA(S) :
I) A guarda unilateral será requerida pelo pai ou pela mãe e será conferida ao genitor que revele melhores condições de exercê-la a guarda compartilhada somente será decretada em se verificando consenso entre os genitores quanto a ela, em ação específica originalmente prroposta na forma consensual.
II) A autorização dos pais, ou de seus representantes legais, para casamento de filho com dezesseis anos somente poderá ser revogada até a data da publicação dos proclamas.
III) Não devem casar o tutor com a pessoa tutela enquanto não cessar a tutela e não estiverem saldadas as respectivas contas.
IV) O casamento de brasileiro celebrado no estrangeiro deverá ser registrado em cento e oitenta dias, a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório de seu respectivo domicílio.
Está(ão) CORRETA(S) :
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- PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
- Fatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
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