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A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.
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De acordo com a Lei de Inelegibilidade e o disposto na Lei de Ficha Limpa,
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O Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: “Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição, as autoridades nacionais devem procurar promover a internalização ao empreendimento dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, levando na devida conta o interesse público, sem distorcer o comércio e os investimentos internacionais”. Esse enunciado encerra o princípio da(o)
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Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.
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Acerca da tutela processual do meio ambiente, assinale a opção correta.
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- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
No que se refere ao poder de polícia, ao estudo de impacto ambiental, ao licenciamento e ao monitoramento ambiental, assinale a opção correta.
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- Aspectos ConstitucionaisDireito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
- Aspectos ConstitucionaisCompetências dos Entes Federados
No que concerne à tutela constitucional do meio ambiente e à repartição de competência em matéria ambiental, assinale a opção correta.
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1171335
Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RN
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RN
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Em relação às políticas públicas de saúde asseguradas pelo ECA à criança e ao adolescente, assinale a opção correta.
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1171334
Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RN
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RN
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Acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
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