Foram encontradas 150 questões.
- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Da Jurisdição
- CPC 1973CPC-1973: Ministério Público
A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A prisão preventiva
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sujeitos do processoJuiz
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A revisão criminal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Das Provas
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
- Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Procedimento Penal
No julgamento em plenário do júri,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container