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1085496
Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PI
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Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
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- CPC 1973CPC-1973: Recurso Especial
- CPC 1973CPC-1973: Recursos
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Coisa julgada
A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
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No que diz respeito às funções institucionais do MP, assinale a opção correta.
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- CPC 1973CPC-1973: Conceito de competência
- CPC 1973CPC-1973: Ações Coletivas
- CPC 1973CPC-1973: Ação Civil Pública
- CPC 1973CPC-1973: Mandado de Segurança Individual e Coletivo
- CPC 1973CPC-1973: Competência 1
- Outros NormativosLei 4.717/1965: Ação Popular
Assinale a opção correta no que se refere ao mandado de segurança, à ação popular e à ação civil pública.
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- CPC 1973CPC-1973: Sentença
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Petição inicial
Assinale a opção correta no que se refere à congruência entre sentença e pedido.
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- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da suspensão do processo
- CPC 1973CPC-1973: Da extinção do processo
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
- CPC 1973CPC-1973: Nulidades
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo civil, assinale a opção correta.
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- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Da Intervenção de terceiros
- CPC 1973CPC-1973: Das Partes e Procuradores
- CPC 1973CPC-1973: Assistência
- CPC 1973CPC-1973: Denunciação da lide
- CPC 1973CPC-1973: Chamamento ao processo
A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
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Considerando que um menor de idade tenha sido registrado apenas com a maternidade estabelecida, sem obtenção, à época, do reconhecimento de paternidade pelo procedimento previsto na Lei n.º 8.560/1992, assinale a opção correta.
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- CPC 1973CPC-1973: Teoria Geral do Processo Cautelar
- CPC 1973CPC-1973: Cautelares típicas ou nominadas
- CPC 1973CPC-1973: Processo Cautelar
Com relação a processo cautelar e medidas cautelares, assinale a opção correta.
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Acerca da citação, da resposta do réu, da revelia e das nulidades processuais, assinale a opção correta
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