Assinale a opção correta com referência aos serviços notariais e de registro.

Acerca da Lei n.º 9.492/1997 (Lei de Protesto), que nomeia os devedores, em conformidade com a natureza do título de crédito, e estabelece normas sobre lavratura de protesto, assinale a opção correta.

Aos tabeliães de notas, mas não aos notários, compete

No que se refere ao registro de contratos de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículos por oficial de registro de títulos e documentos, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Registros Públicos, no pedido de matrícula de jornais e demais publicações periódicas, devem constar

Considerando a legislação e o entendimento do STJ e do CNJ sobre o protesto de cheques, assinale a opção correta.

A legislação federal referente à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro prevê, expressamente, que aos emolumentos seja aplicado o princípio tributário da

Assinale a opção correta em relação ao reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento.

A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.

Feita a prenotação, o oficial recusou-se a promover o registro sob o fundamento de que a carta de arrematação carecia da assinatura do juiz competente; no título (carta de arrematação), a executada figurava como separada judicialmente e, na matrícula, como casada no regime da comunhão universal de bens. A execução foi dirigida apenas contra um dos cônjuges, sem a inclusão do outro, com quem a executada fora casada no regime da comunhão universal de bens.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.