De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:

No que tange ao domicílio civil, assinale a alternativa correta.

Josué trabalha no serviço funerário municipal de sua cidade. Certo dia, dirigia o veículo pertencente ao município, transportando uma pessoa recém-falecida ao cemitério da cidade. Por imprudência sua, colidiu o veículo contra outro automóvel, de propriedade de Fernando, causando prejuízos a este. Neste cenário, é correto afirmar que

São pessoas jurídicas de direito público interno e externo, respectivamente:

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.

É correto afirmar que o direito civil disciplina, objetivamente, as relações jurídicas

O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma da Constituição Federal, incumbindo- lhe

O Ministério Público da União tem por chefe

São garantias constitucionais dos juízes:

A propósito das regras relativas ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que os servidores receberão delegação para a prática de