Substâncias que produzem, em seu uso inicial, efeitos prazerosos e recompensadores e cujo uso continuado está associado a quadros de dependência são denominadas substâncias psicoativas com potencial de abuso.

O PNS 2024 — 2027 compatibiliza as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos, tendo por base os princípios e diretrizes do SUS.

O PNS 2024 — 2027 estabelece prioridades, objetivos, metas e indicadores para a atuação da esfera municipal na coordenação do SUS.

Julgue os itens subsequentes, relativos a vitimologia e psicologia das vítimas.

A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente, realizada em local apropriado e acolhedor que garanta a privacidade da criança ou adolescente.

Julgue os itens subsequentes, relativos a vitimologia e psicologia das vítimas.

A Constituição Federal de 1988 inovou em matéria de direitos humanos e reparação direta pelo Estado ao prever, de forma expressa e detalhada, o direito das vítimas de crimes violentos a atendimento psicológico e indenização pelo Estado.

Julgue os itens subsequentes, relativos a vitimologia e psicologia das vítimas.

Depoimento especial consiste no procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

Julgue os itens subsequentes, relativos a vitimologia e psicologia das vítimas.

A vitimologia, como campo autônomo, limita-se ao estudo do comportamento criminoso do agressor em relação à vítima, não se ocupando das consequências emocionais, sociais e jurídicas da violência sofrida.

Os primeiros cargos de psicólogo no Poder Judiciário no Brasil foram criados nos anos 2000, tendo sido o estado do Rio Grande do Sul o pioneiro na realização de concurso público para o preenchimento de vagas em serviços técnicos especializados com psicólogos para atuação na área da infância e da juventude.

A inserção dos psicólogos no sistema de justiça tornou-se obrigatória a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual define as equipes interdisciplinares como órgão auxiliar do juízo em todos os tribunais de justiça do país.

A atuação do psicólogo jurídico abrange a realização de diagnósticos e perícias judiciais, o acompanhamento psicológico, a mediação de conflitos e a participação em equipes multidisciplinares.