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1581648 Ano: 2009
Disciplina: Psicologia
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

O trabalho do psicólogo jurídico, muitas vezes, invoca os seguintes artigos do Código de Ética Profissional do Psicólogo:

 

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1581646 Ano: 2009
Disciplina: Psicologia
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

O problema da responsabilidade e da culpabilidade, antes de ser uma questão jurídica , é questão . Não podem ser examinados sem a consideração dos fatores ensejadores do ato responsável e culpável.

 

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1581644 Ano: 2009
Disciplina: Psicologia
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

Exames de corpo de delito, de esperma, de insanidade mental, entre outros procedimentos são atribuições do psicólogo jurídico atuante no (a)

 

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1581643 Ano: 2009
Disciplina: Psicologia
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

Na Psicologia Jurídica e o Menor o psicólogo atua, designado pelo juiz, como

 

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1581642 Ano: 2009
Disciplina: Psicologia
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

Considerando a subdivisão da Psicologia Jurídica, leia os itens relacionados abaixo e assinale a alternativa correta.

I - Psicologia Jurídica e o Direito de Família: separação, disputa de guarda, regulamentação

de visitas, destituição do pátrio poder.

II - Psicologia Jurídica e Direito Cível: casos de interdição, indenizações, entre outras

ocorrências cíveis.

III - Psicologia Jurídica do Trabalho: acidentes de trabalho, indenizações.

 

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1581640 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

Leia os itens relacionados abaixo e assinale a alternativa correta.

I - A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins

e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

II - O poder público estimulará, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios,

o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado.

III - A guarda não poderá ser revogada a qualquer tempo.

 

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1581638 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até anos incompletos.

 

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1581637 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

 

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1581636 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

Considera-se criança, para os efeitos da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa até anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre e anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre e de idade.

 

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Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto:

 

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