Foram encontradas 20 questões.
(NC-UFPR - TJ-PR - Juiz de Direito - ADAPTADA). Sobre os juizados especiais criminais, assinale a alternativa correta.
Provas
(FCC - 2014 - TJCE - Juiz de direito - ADAPTADA). No procedimento dos juizados especiais criminais:
Provas
(VUNESP- TJMS - Juiz Substituto - 2015 - ADAPTADA) O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo, para efeitos da Lei nº 9.099/95:
Provas
Com relação aos embargos de declaração, em sede de Juizados Especiais, estes:
Provas
Com relação à sentença condenatória proferida em sede de Juizados Especiais Cíveis:
Provas
(EJEF - 2007 - TJMG - Juiz de Direito - ADAPTADA). Quanto aos requisitos da sentença proferida no Juizado Especial Cível, é CORRETO afirmar que são:
Provas
(EJEF - 2007 - TJMG - Juiz de Direito - ADAPTADA). Em relação ao comparecimento das partes à audiência, no Juizado Especial Cível, é INCORRETO dizer que:
Provas
(VUNESP - 2012 - TJSP - Escrevente Técnico Judiciário - ADAPTADA). No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
Provas
(FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - ADAPTADA). Nos processos perante o Juizado Especial Cível instituído pela lei 9.099/95, admitir-se-á:
Provas
(CESPE - 2013 - TJPB - Juiz Leigo - ADAPTADA). Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito dos juizados especiais cíveis.
Provas
Caderno Container