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Respondida
Considerando-se o que determina a Constituição da República, é CORRETO afirmar que o alistamento eleitoral é vedado
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Segundo o que dispõe a Constituição da República sobre o Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar que
Respondida
Considerando-se o que determina a Constituição da República sobre a organização do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Respondida
Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adoles-cente e o idoso, é INCORRETO afirmar que
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Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de Justiça
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Considerando-se o previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o direito fundamental de obtenção de informações de órgãos públicos é
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É CORRETO afirmar que, segundo determina a Constituição da República, independe de Lei Complementar a disciplina sobre
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Considerando-se a previsão constitucional sobre a composição da Assembléia Legislativa, é CORRETO afirmar que, se, na Legislatura em curso, o número de Deputados Estaduais é de 77, a atual representação do Estado na Câmara dos Deputados é de
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Considerando-se o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que
A
a adoção é um ato irrevogável e atribui a condição de filho ao adotado, com os mes-mos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes verdadeiros, salvo os impedimentos matrimoniais, e podem adotar os maiores de 21 anos, independentemente de estado civil, contudo devem ser, pelo me-nos, 16 anos mais velhos que o adotado.
B
a guarda se destina a regularizar a posse, de fato, de uma criança ou adolescente; obriga seu detentor à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo-lhe o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, e atribuindo a criança ou adolescente a condição de dependente para todos os fins de direito; e pode ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.
C
o Poder Judiciário é responsável por manter uma equipe interprofissional, destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, a que compete, entre outras atribui-ções, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou, verbalmente, na audiência, bem como desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária, assegu-rada a livre manifestação do ponto de vista técnico.
D
os menores de 18 anos são, penalmente, inimputáveis; contudo, verificada a prática de ato infracional por um deles, a autoridade competente pode aplicar à criança ou ao adolescente, considerada a capacidade destes, as seguintes medidas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional e qualquer das medidas proteção.
Respondida
Considerando-se o que Sigmund Freud informa nos textos Psicopatologia da vida cotidiana, Análise de uma fobia em um menino de cinco anos e Neurose e psicose, é INCORRETO afirmar que
A
a expressão histeria de angústia é usada, pelo autor, como sinônimo de fobia, pois essa estrutura psicológica é muito semelhante à da histeria, distinguindo-se dela por, apenas, um ponto — o fato de que, na histeria de angústia, a libido, que é liberada do material patogênico pela repressão, não se converte, ou seja, não se desvia da esfera mental para uma somatização, mas é posta em liberdade na forma de ansiedade.
B
a formação de substituições e contaminações ocorrentes nos lapsos da fala é um co-meço do trabalho de deslocamento e pode ser encontrada em atividade, de forma se-melhante, quando da construção de chistes.
C
a neurose é o resultado de um conflito entre o ego e o id, ao passo que a psicose é o desfecho análogo de um distúrbio semelhante entre o ego e o mundo externo, embora os delírios psicóticos funcionem como um remendo exatamente no lugar em que apa-rece uma fenda na relação do ego com o mundo externo.
D
três condições são necessárias para o esquecimento de um nome acompanhado de uma ilusão de memória: certa predisposição para esquecer o nome; um processo de supressão realizado um pouco antes; e a possibilidade de se estabelecer uma associa-ção externa entre o nome em questão e o elemento previamente recalcado.