Pelo Código Civil, a pessoa que estiver em viagem, a bordo de navio nacional, pode testar perante o comandante.
Sobre o testamento marítimo, é correto afirmar que

Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que

Tendo em vista os atos que interrompem a prescrição, na forma do que dispõe o Código Civil, considere os itens:

I. despacho do Juiz incompetente que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual;

II. apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores;

III. qualquer ato inequívoco, sem o reconhecimento do direito pelo devedor.

A opção correta é

Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas para

Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar

Sobre o Processo de Habilitação para o casamento, de acordo com o Código Civil Brasileiro,

De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra terceiros, o ato convencional deverá ser inscrito, obrigatoriamente, no Cartório

Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO

A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar

Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em