Considera-se constituído o “Patrimônio de afetação”:

Marque a opção em que o pronome oblíquo está INDEVIDAMENTE colocado:

Assinale a alternativa que contém ERRO de regência verbal:

Assinale a opção CORRETA quanto à concordância verbal:

Complete a lacuna com a OPÇÃO ADEQUADA:
“Há um fundamento democrático na lição filosófica do mestre Aires, desde que obedecidos certos preceitos, normas e consolidação dos neologismos, e o desuso de tantas outras expressões.”
A locução conjuntiva destacada no período acima expressa uma relação________ entre as orações constantes do referido período.

O prazo para o registro do protesto é de 03 (três) dias:

Considere os itens abaixo sobre um imóvel urbano que tenha descrição e caracterização em certidão do Registro de Imóveis:
I. Número do registro ou matrícula no Registro de Imóveis.
II. Rua, Bairro e Estado onde se situa o imóvel.
III. Nome dos confrontantes do imóvel.
IV. Designação cadastral.
Quais deles poderá o tabelião se limitar a declarar na identificação desse imóvel em escritura pública, de acordo com a Lei n. 7.433, de 1985, e seu regulamento?

O pedido de conversão da separação judicial em divórcio NÃO será deferido quando ocorrer:

Segundo a Lei n. 8.560, de 1992, o Ministério Público poderá propor ação de investigação de paternidade em face do suposto pai mesmo contra a vontade da mãe?

É INCORRETO afirmar que são pessoas absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: