Foram encontradas 100 questões.
Quanto à locação não residencial, assinale a alternativa CORRETA.
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Quanto ao acordo de acionistas, assinale a alternativa CORRETA.
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Assinale a alternativa que NÃO represente um nome empresarial de sociedade empresária válido segundo a legislação vigente:
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Quanto às sociedades, assinale a alternativa CORRETA.
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NÃO se sujeita à falência:
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São entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça, EXCETO
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Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos.
Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
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Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 226, § 3º ).
O Código Civil, NÃO reconhece a união estável na seguinte hipótese:
O Código Civil, NÃO reconhece a união estável na seguinte hipótese:
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Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
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- PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
A incapacidade relativa é causa de anulação do ato negocial. Então, de acordo com o Código Civil, se num negócio um dos contratantes for capaz e o outro incapaz, é CORRETO dizer que a anulabilidade do ato pode ser alegada pelo contratante capaz:
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