Prova Completa: Notário e Registrador - Remoção (TJ-MG - Consulplan

589886 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosAverbações e Cancelamento

Considere a seguinte situação: “O tabelião de protesto recebeu mandado judicial de sustação do protesto em caráter liminar, entretanto o notário já havia lavrado e registrado o protesto, uma vez que escoara o prazo previsto na legislação para pagamento, aceite, devolução ou manifestação de recusa.” Neste caso deverá o tabelião

Provas

Questão presente nas seguintes provas

589884 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto

Avalie as assertivas abaixo acerca da lavratura e registro do protesto:

I. Ao devedor é facultado o uso do contraprotesto, que consiste em apresentação de razões escritas para o não pagamento da dívida.

II. O contraprotesto impede o termo de lavratura do protesto.

III. Havendo requerimento expresso do apresentante, o avalista do devedor a este será equiparado, devendo ser intimado e figurar no termo de lavratura e registro do protesto.

Estão corretas as assertivas:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

589881 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Casamento (art. 70)

O Casamento é um ato complexo composto, via de regra, pelo procedimento de habilitação, pela celebração e pela lavratura do registro. Sobre o ato de casamento é possível afirmar, EXCETO:

A

Caso haja impugnação do oficial de registro, do Ministério Público ou de terceiro, uma vez dada ciência do fato aos contraentes para que indiquem as provas que pretendam produzir, serão os autos da habilitação submetidos ao juízo de direito competente no prazo de 3 (três) dias.

B

As testemunhas do procedimento de habilitação não serão, necessariamente, as mesmas da celebração do casamento e podem ser parentes dos contraentes, em qualquer grau. No casamento nuncupativo elas não podem ter parentesco com os nubentes em linha reta ou na colateral até o terceiro grau.

C

O casamento religioso celebrado sem as formalidades legais poderá ter efeitos civis se, a requerimento dos contraentes, for registrado, a qualquer tempo, no registro civil, mediante prévia habilitação.

D

Até o momento da celebração do casamento, podem os contraentes alterar a opção pelo regime de bens ou pelo nome que passarão a usar, hipóteses em que os autos de habilitação retornarão ao Ministério Público.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

589860 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução

Nos termos do Código de Processo Civil, em relação aos embargos à execução, é correto afirmar que serão oferecidos no prazo de:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

589852 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Da execução em geralCPC-1973: Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução

A respeito da penhora, assinale a afirmativa correta:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

589847 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Teoria Geral do Processo Cautelar
CPC 1973CPC-1973: Processo Cautelar

Sobre o processo cautelar marque a opção INCORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

589836 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Teoria Geral do Processo Cautelar
CPC 1973CPC-1973: Processo Cautelar

De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação cautelar preparatória obriga o autor a propor a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data

Provas

Questão presente nas seguintes provas

589831 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Procedimentos Especiais
CPC 1973CPC-1973: Ações possessórias

“Mário sendo proprietário do imóvel localizado à rua Manaus, em Contagem, celebrou contrato de comodato com Antônio, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Após o término do prazo, Antônio foi notificado, mas se recusa a entregar o imóvel.”

Qual é a ação correta para reaver o imóvel?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

589826 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Da execução em geral
CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução

Quanto ao processo de execução cível, marque a opção correta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

589825 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Da execução em geral
CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução

“O executado Antônio, logo após intimado da formalização da penhora e da avaliação de bens, requereu ao juiz a expedição de guia para o pagamento da dívida, com os acréscimos legais e os honorários fixados.” O ato de pagamento nessa hipótese denomina-se