Foram encontradas 40 questões.
Acerca da obrigação tributária, assinale
a alternativa correta.
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Sobre o conceito e as espécies de tributo,
assinale a alternativa INCORRETA.
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1184931
Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
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Nos termos da Resolução nº 792/2015 do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, são
requisitos para o exercício da função de
Juiz Leigo, EXCETO
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1184930
Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
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Maria objetiva concorrer à seleção
pública para Juízes Leigos no sistema
dos Juizados Especiais da capital e do
interior do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais e tem algumas dúvidas
sobre a função a ser exercida no caso
de aprovação. Assim, no que tange à
Resolução nº 792/2015 do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, que dispõe
sobre a função de Juiz Leigo no âmbito
dos Juizados Especiais do Estado
de Minas Gerais, indique a Maria a
alternativa correta em relação às suas
dúvidas.
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1184929
Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
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Quanto ao procedimento de averiguação
da atividade dos Juízes Leigos no âmbito
do Sistema dos Juizados Especiais
do Estado de Minas Gerais, assinale a
alternativa correta.
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1184928
Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
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João foi aprovado na seleção pública
para Juízes Leigos no Sistema dos
Juizados Especiais da capital e do
interior do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, contudo não
tem conhecimento de como será sua
remuneração no exercício dessa função.
Por isso, com base na remuneração dos
Juízes Leigos, assinale a alternativa
correta.
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No que se refere ao exercício da função
capacitação do Juiz Leigo no Sistema
dos Juizados Especiais dos Estados e
do Distrito Federal, assinale a alternativa
correta.
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Com base na Resolução nº 174 do
Conselho Nacional de Justiça, que
dispõe sobre a atividade de Juiz Leigo
no Sistema dos Juizados Especiais dos
Estados e do Distrito Federal, assinale a
alternativa correta.
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Acerca do Sistema Tributário Nacional,
assinale a alternativa correta.
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- ProlegômenosPrincípios da Administração Pública
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
- Bens PúblicosAquisição e Alienação
- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Contratos AdministrativosLei 8.666: Conceito e Características
Sobre a supremacia e a indisponibilidade do interesse público, assinale a alternativa correta.
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