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1132578 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Sobre o empresário é correto afirmar:
 

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1132577 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente:

I. A duplicata sem aceite não pode ser protestada.
II. A duplicata com aceite pode ser executada judicialmente, protestada ou não.
III. O protesto é facultativo para a execução do emitente da Nota Promissória.
IV. O protesto é obrigatório para a execução do endossante.
 

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1132576 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto no Código Civil sobre a sociedade limitada:

I. A deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior a dez.
II. Os sócios poderão integralizar o capital social com bens ou serviços.
III. As deliberações sociais obrigam os dissidentes, mas não obrigam os ausentes.
IV. O conselho fiscal é órgão obrigatório na sociedade.
 

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1132575 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
De acordo com a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) é correto afirmar:
 

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1132574 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Sobre a Sociedade Simples prevista no Código Civil (Lei 10.406/2002), assinale a alternativa correta:
 

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1132573 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto na Lei 9.279/96 (lei da propriedade industrial):

I. As pessoas físicas não podem requerer o registro de marca.
II. Os bens de propriedade industrial são considerados bens móveis.
III. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo Cartório de Títulos e Documentos.
IV. A marca e a patente só poderão ser cedidas após o efetivo registro.
 

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1132572 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto no Código Civil:

I. A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica.
II. A inscrição do contrato de sociedade em conta de participação no registro competente confere personalidade jurídica à sociedade.
III. As sociedades em geral são constituídas após sua inscrição no registro competente.
IV. Os sócios só podem provar a existência da sociedade por escrito.
 

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1132571 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Lei 11.101/2005 (lei de falências e de recuperação de empresas):

I. A sociedade empresária se sujeita à falência.
II. A sociedade simples não se sujeita à falência.
III. O empresário individual se sujeita à falência.
IV. A sociedade em conta de participação não se sujeita à falência.
 

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1132570 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Analisando as assertivas abaixo sobre Sociedades Limitadas assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1132569 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
De acordo com o que estabelece o capítulo Da Sociedade Simples do Código Civil brasileiro, assinale a alterativa correta:

I. As obrigações dos sócios começam a partir da inscrição do contrato social no Registro competente.
II. O contrato social da sociedade simples deve ser inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
III. A formação da maioria absoluta é determinada por votos correspondentes a mais da metade dos sócios presentes na assembleia e/ou reunião de sócios.
IV. Na sociedade simples é vedada a contribuição que constitua em prestação de serviços.
 

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