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A produção agrícola brasileira exerce forte peso na economia nacional. No universo dessa produção estão os produtores familiares, cuja produção tem como característica
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O processo de surgimento das cidades brasileiras pode ser interpretado, historicamente, a partir da compreensão das diferentes atividades econômicas desenvolvidas no país. Considerando-se o período áureo da mineração, o padrão geográfico de criação das cidades destaca
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Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que 5.924.117 milhões de brasileiros gastam entre uma e duas horas por dia com o deslocamento para trabalho. A maior parte desse universo de pessoas está concentrada nas metrópoles brasileiras. Entre as razões que explicam esse padrão de deslocamento está a
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A região Centro-Oeste é conhecida por abrigar capitais planejadas para exercerem funções políticas e administrativas. Entre essas capitais, estão
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Ao tratar sobre os impedimentos, o Código de Processo Civil dispõe que é proibido ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando
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Segundo o que dispõe expressamente o Código de Processo Civil, os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das
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- CPC 1973CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Intimação
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
Segundo o Código de Processo Civil, não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados
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Segundo o que dispõe o Código de Processo Civil, quando se verificar que o réu a ser citado é demente,
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Nos termos do Código de Processo Penal, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por
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Segundo o Código de Processo Penal, será sempre pessoal a intimação
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