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Foram encontradas 120 questões.

1835104 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessóri
julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos morreu e deixou dois filhos vivos, João e Pedro, e dois netos, José e Moisés, descendentes de um terceiro filho Tiago, pré-morto.
Nessa situação, a herança deverá ser dividida em partes iguais para João, Pedro, José e Moisés.
 

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1835103 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessóri
julgue os próximos itens.
A capacidade de exercício ou de fato pressupõe a de gozo, mas esta pode subsistir sem a capacidade de exercício.
 

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1835102 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessóri
julgue os próximos itens.
A derrogação é a supressão total da lei.
 

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1835101 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.
O cego não pode dispor dos bens para depois de sua morte por meio de testamento por lhe faltar capacidade ativa.
 

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1835100 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE

Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os próximos itens.

O vínculo da afinidade é extensível à união estável.

 

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1835098 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.
O bem imóvel rural objeto de derrelição por seu proprietário, e que não se encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado pelo poder público como bem vago e, três anos depois, passar à propriedade da União.
 

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1835097 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os assegurem.
 

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1835090 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser
parte, julgue os itens que se seguem.
Os incapazes não têm capacidade de ser parte por faltar-lhes a capacidade de estar em juízo.
 

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1835089 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser
parte, julgue os itens que se seguem.
Compete à autoridade judicial brasileira, com exclusividade, proceder a inventário e partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território nacional.
 

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1835088 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser
parte, julgue os itens que se seguem.
A capacidade de ser parte em um negócio jurídico não se confunde com a capacidade processual de estar em juízo.
 

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