Foram encontradas 100 questões.
A arguição de suspeição do orgao do Ministério Público sera decidida pelo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A revisão criminal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Procedimento Penal
O novo procedimento do júri
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- RecursosRecursos criminais em espécieRecurso em sentido estrito
- RecursosRecursos criminais em espécieAgravo em execução
- Recursos Criminais
Joao da Silva, depois de definitivamente condenado, inicia o cumprimento da pena que lhe foi imposta em regime inicialmente fechado. Durante a execução, requereu progressao de regime, sendo o seu pedido deferido. O Ministério Público poderá interpor agravo, que seguirá o rito do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
A decadência nos crimes de ação penal privada ocorre, segundo disposição do Código de Processo Penal, no prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
A prisão processual decorrente de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação a duplicata mercantil e a nota promissoria, analise as seguintes afirmações:
I . A nota promissoria e uma promessa de pagamento. Seu subscritor e o devedor principal e se trata de título que não admite aceite, embora possa ser endossado.
II . A duplicata mercantil deve ser emitida com base na fatura, corresponde a uma compra e venda mercantil e deve ser aceita pelo comprador, que so pode recusa-la em situações expressamente previstas em lei.
III . Somente a duplicata aceita pode ser objeto de protesto cambial.
Esta integralmente correto o que se afirma SOMENTE em
I . A nota promissoria e uma promessa de pagamento. Seu subscritor e o devedor principal e se trata de título que não admite aceite, embora possa ser endossado.
II . A duplicata mercantil deve ser emitida com base na fatura, corresponde a uma compra e venda mercantil e deve ser aceita pelo comprador, que so pode recusa-la em situações expressamente previstas em lei.
III . Somente a duplicata aceita pode ser objeto de protesto cambial.
Esta integralmente correto o que se afirma SOMENTE em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A sociedade empresária, no direito brasileiro,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao cheque e correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação aos títulos de crédito e correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container