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Julgue o item a seguir, relativo aos conceitos básicos de eletromagnetismo.
Se uma carga elétrica for lançada paralelamente a um campo magnético uniforme, a força magnética resultante que atua nessa carga será máxima.
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Considere que o circuito ilustrado seja constituído de três resistores R1, R2 e R3, com resistências iguais a, respectivamente, 2 Ω, 4 Ω e 8 Ω, de uma fonte de força eletromotriz igual a 36 V, de um capacitor C com capacitância igual a 4 mF, de um voltímetro V e de uma chave S (liga-desliga). Tendo, ainda, em vista que todos os elementos desse circuito sejam ideais, julgue o item subsecutivo.
Para se medir a corrente que passa pelo capacitor, em um instante qualquer, e pelo resistor R2, o amperímetro deve ser colocado entre os pontos A e B do circuito apresentado.
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Considere que o circuito ilustrado seja constituído de três resistores R1, R2 e R3, com resistências iguais a, respectivamente, 2 Ω, 4 Ω e 8 Ω, de uma fonte de força eletromotriz igual a 36 V, de um capacitor C com capacitância igual a 4 mF, de um voltímetro V e de uma chave S (liga-desliga). Tendo, ainda, em vista que todos os elementos desse circuito sejam ideais, julgue o item subsecutivo.
No estado de equilíbrio, e com a chave S fechada, a corrente que fluirá no resistor de 2 Ω é menor que 3 A.
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Considere que o circuito ilustrado seja constituído de três resistores R1, R2 e R3, com resistências iguais a, respectivamente, 2 Ω, 4 Ω e 8 Ω, de uma fonte de força eletromotriz igual a 36 V, de um capacitor C com capacitância igual a 4 mF, de um voltímetro V e de uma chave S (liga-desliga). Tendo, ainda, em vista que todos os elementos desse circuito sejam ideais, julgue o item subsecutivo.
No estado de equilíbrio eletrostático, e com a chave S aberta, o voltímetro indicará uma diferença de potencial igual a 36 V.
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Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte originário e aos direitos individuais.
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, entende o STF ser constitucional a adoção, no cálculo do valor de uma taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que as duas bases de cálculo — a da taxa e a do imposto — não sejam totalmente idênticas.
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A empresa estatal Gama lançou edital de licitação por concorrência pública para contratação de serviço de engenharia não caracterizado como serviço comum com valor máximo de R$ 3.000.000,00 e critério de julgamento por melhor técnica. O edital estabelecia ainda o prazo de sessenta dias entre a sua publicação e a abertura do certame. Posteriormente, ao analisar o processo licitatório, um auditor do Tribunal de Contas da União verificou que haviam sido feitas exigências no edital que considerou questionáveis e que não haviam sido devidamente justificadas nos autos do processo. Naquele momento, e já firmado o contrato administrativo de R$ 1.800.000,00, o auditor solicitou esclarecimentos à autoridade superior da estatal Gama acerca das exigências e opções constantes do edital de licitação.
Em face dessa situação hipotética, o próximo item apresenta uma opção, também hipotética, feita pela estatal no referido processo licitatório, seguida de uma justificativa dada pela autoridade superior da estatal ao auditor, que deve ser julgada certa se estiver em consonância com a respectiva legislação, ou errada, em caso contrário.
Opção: Fixação de preço máximo para o certame no edital. Justificativa: Tratou-se, no caso, de ato vinculado, pois o critério de julgamento utilizado foi o de melhor técnica.
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A respeito da regulação dos processos administrativos no âmbito da administração pública federal, julgue o item seguinte.
Segundo entendimento dos tribunais superiores, a substituição de juízo de valor de efeito suspensivo a recurso administrativo, por se situar na esfera discricionária da autoridade administrativa competente, não é da alçada do Poder Judiciário.
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A respeito da regulação dos processos administrativos no âmbito da administração pública federal, julgue o item seguinte.
Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, sem previsão legal de prorrogação.
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Julgue o próximo item acerca dos princípios administrativos e da responsabilidade dos agentes públicos.
A absolvição de servidor público na esfera administrativa por negativa de autoria de fato que configure simultaneamente falta disciplinar e crime repercute na esfera criminal para afastar a possibilidade de condenação.
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A empresa estatal Alfa contratou serviços contínuos de reprografia, cópias e impressões no valor mensal inicial de R$ 100.000,00 com a empresa Cópia, e o prazo de vigência do respectivo contrato completará sessenta meses em pouco mais de noventa dias a contar desta data. Preocupada com o que fazer no período seguinte, a administração da estatal elaborou consulta sobre quais opções poderiam ser adotadas para que os serviços não venham a ser interrompidos.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O contrato administrativo em apreço só poderá ser prorrogado em caso de situação excepcional, devidamente justificada pela unidade requisitante e autorizada pela autoridade superior, limitada a prorrogação ao máximo de doze meses.
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