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Foram encontradas 97 questões.

Gabriel, funcionário público que atua junto à Receita Federal instalada no aeroporto internacional de São Paulo, com função de controle dos produtos que ingressam no país, possui um acordo com a sociedade empresária em que trabalha seu filho no sentido de que não obstará a entrada de mercadorias estrangeiras proibidas em território nacional. No dia 02 de junho de 2015, colocou o acordo em prática, permitindo a entrada de animais silvestres comprados pela sociedade sem a devida autorização. Nesse caso, é correto afirmar que Gabriel praticou o crime de:
 

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Por um período de 03 meses, Natan exerceu função pública, não recebendo, porém, qualquer remuneração pelo exercício dessa função. Durante o período, Natan concorreu culposamente para prática de um crime de peculato doloso por parte de Otávio, funcionário público estável que atuava no mesmo setor que Natan.

Sobre a hipótese narrada, é correto afirmar que Natan:

 

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Sobre os processos de contas anuais, de acordo com as disposições de seu regimento interno, é correto afirmar que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo:
 

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482545 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP
A administração da Beta S.A., companhia com sede no município de São Paulo/SP, concluiu que a utilização ou do custo ou do valor justo para mensurar seus ativos imobilizados, conforme determina o CPC 27, conduziria a uma apresentação tão enganosa da posição financeira e patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa da companhia, que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual. No entendimento da administração da companhia, apenas a mensuração pelo custo de reposição poderia satisfazer esse objetivo. Nesse caso, de acordo com as práticas contábeis brasileiras, a administração da Beta S.A. deverá:
 

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482543 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP

A Cia. Industrial Iota tem uma participação de 25% no capital social da Comercial Kapa S.A., que é composto exclusivamente por ações ordinárias. Os demais investidores da Comercial Kapa S.A. são independentes do grupo econômico ao qual a Cia. Industrial Iota pertence. Em 30/11/x1, a Cia. Industrial Iota vendeu produtos à Comercial Kapa S.A. por um total de R$1.000.000.

Esses produtos tiveram um custo para a Cia. Industrial Iota de R$800.000. Até 31/12/x1, a Comercial Kapa S.A. havia vendido metade desses produtos a clientes que não eram partes relacionadas nem dela nem da Cia. Industrial Iota.

Sabendo que essas transações não são tributadas, que não houve outras operações entre ambas as companhias durante x1, e que ao final desse exercício a Comercial Kapa S.A. obteve um lucro líquido de R$1.200.000, o efeito líquido no resultado da Cia. Industrial Iota de sua participação nos resultados de x1 da Comercial Kapa S.A. será de:

 

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482542 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP

Quadro I – Saldos antes da apuração do resultado patrimonial do exercício encerrado em 31/12/20x4, da prefeitura municipal de Novo Mar.

Descrição Saldo (milhares)

Transferências recebidas 32.800,00

Pessoal e encargos 21.300,00

Imobilizado 16.300,00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria 14.380,00

Empréstimos e financiamentos - LP 9.350,00

Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo 8.750,00

Intangível 4.500,00

Benefícios previdenciários e assistenciais 4.100,00

Ativo realizável a longo prazo 3.120,00

Contribuições 3.100,00

Patrimônio social 2.000,00

Investimentos 1.950,00

Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar 1.820,00

Créditos de curto prazo 1.560,00

Exploração e venda de bens e serviços 1.300,00

Estoques 1.120,00

Caixa e equivalentes de caixa 910,00

Variações patrimoniais diminutivas financeiras 910,00

Transferências concedidas 890,00

Fornecedores a pagar 840,00

Desvalorização e perdas com Ativos 780,00

Provisões de longo prazo 750,00

VPD pagas antecipadamente 380,00

Variações patrimoniais aumentativas financeiras 230,00

De acordo com o Quadro I, o índice de liquidez geral ao final do exercício de 20x4 na prefeitura municipal de Novo Mar era de:
 

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482541 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP
A Cia. Industrial Lambda tem uma participação de 75% no capital social da Comercial Mi S.A., que é composto exclusivamente por ações ordinárias. Os demais investidores da Comercial Mi S.A. são independentes do grupo econômico ao qual a Cia. Industrial Lambda pertence. Em 30/11/x1, a Cia. Industrial Lambda vendeu produtos à Comercial Mi S.A. por um total de R$1.000.000. Esses produtos tiveram um custo para a Cia. Industrial Lambda de R$800.000. Até 31/12/x1, a Comercial Mi S.A. havia vendido metade desses produtos, por R$750.000, a clientes que não eram partes relacionadas nem dela nem da Cia. Industrial Lambda. Sabendo que essas transações não são tributadas e que não houve outras operações entre ambas as companhias durante x1, o efeito líquido das transações descritas no resultado consolidado do exercício de x1 da Cia. Industrial Lambda será de:
 

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482540 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP

De acordo com a International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) 19, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, publicada pelo International Public Sector Accounting Standards Board, uma provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.

A partir dessa definição, o único item a seguir que NÃO atende a esse conceito está relacionado ao pagamento de:

 

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482538 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP

A Armazéns Gerais Épsilon S.A. é proprietária de diversas instalações ao redor do Brasil. Uma dessas instalações está localizada próximo a uma rodovia que dá acesso a um porto, e foi inaugurada em 1º de março de 2008, quando se estimava que essa instalação teria uma vida útil de 30 anos e nenhum valor residual. Desde então essas estimativas não se modificaram, nem tampouco houve o reconhecimento de quaisquer ajustes para perdas, e a Armazéns Gerais Épsilon S.A. vem depreciando o custo de R$60.000.000 da instalação pelo método da linha reta.

Porém, em fevereiro de 2015, foi anunciado que o porto ao qual a rodovia próxima a essa instalação da companhia dá acesso deverá passar por uma longa reforma. Considerando desde a licitação do projeto até a conclusão das obras, o processo de reforma do porto poderá se estender por mais de 5 anos. Em virtude disso, a administração da Armazéns Gerais Épsilon S.A. acredita que o volume de negócios dessa instalação será comprometido, e decidiu aplicar um teste de redução ao valor recuperável desse ativo. O teste foi concluído em 1º de março de 2015, data em que o valor justo da instalação foi avaliado em R$47.000.000, e o valor em uso foi avaliado em R$40.000.000.

Como a administração da Armazéns Gerais Épsilon S.A. estima que a venda dessa instalação acarretaria despesas de R$3.000.000, o valor líquido pelo qual esse ativo deve ser apresentado em 1º de março de 2015 é de:

 

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482537 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: FGV
Orgão: TCM-SP
Em 28/07/x1, a Cia. Ni adquiriu o controle da Ksi S.A. O intuito da Cia. Ni é revender sua participação na Ksi S.A. Para que o investimento na Ksi S.A. possa ser classificado pela Cia. Ni como uma operação descontinuada, é necessário que em curto prazo após a aquisição (normalmente, no prazo de três meses):
 

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