O Ativo Permanente ou Não Financeiro corresponde a R$:

O total de investimentos, incorporados ao ativo permanente, foi igual a R$:

Considerando-se a Lei n° 4.320/64, o total da despesa orçamentária paga, ao longo do exercício de 2009, corresponde ao valor de R$:

Os dados financeiros, constantes do balanço apresentado, indicam ainda que:

Esse mesmo balanço demonstrou um déficit financeiro de R$ 200.

O Passivo Permanente ou Não Financeiro corresponde a R$:

No que diz respeito às técnicas de escrituração, no âmbito do regime contábil brasileiro sob a ótica da lei nº 4320/64, pode-se afirmar que:

No município do Rio de Janeiro, o exercício do controle externo compete constitucionalmente:

No que tange às atribuições dos Tribunais de Contas no exercício do controle externo, segundo as regras constitucionais, verifica-se que:

Na gestão pública por resultados, é relevante a adoção de indicadores de desempenho. Nesse contexto, numa adequada avaliação dos resultados atingidos pelo gestor, realizada pelos Tribunais de Contas, deve-se considerar, no que tange à correta aplicação dos indicadores, a:

O Poder Constituinte Originário inicia um novo ordenamento jurídico constitucional, acabando por criar de fato um novo Estado. Tal Poder, além de inicial, é visto pela doutrina como autônomo, ilimitado e incondicionado. Já o Poder Constituinte Derivado é criado pelo Originário, devendo obedecer, portanto às normas de seu instituidor. Com respeito ao Poder Constituinte Derivado, verifica-se que o: