Os Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2004, no estado do Paraná evidenciam que:

1. A população residente por cor ou raça apresenta 74,7% de brancos, 22,2% de pardos, 2,3% de pretos, 0,7% de amarelos e 0,1% de indígenas.

2. As pessoas de 5 anos ou mais - alfabetizadas - representam 90,9% da população residente.

3. As mulheres representam 50,8% da população residente e 62,7% das pessoas de 10 anos ou mais ocupadas.

4. As pessoas de 10 anos ou mais - economicamente ativas - que recebem de 5 a 10 salários mínimos representam 34% da população residente.

Assinale a alternativa correta

Sobre a produção agrícola do Paraná nos anos de 2003 e 2004, de acordo com dados do IBGE, é correto afirmar:

1. A área colhida de banana reduziu em cerca de 500 hectares, enquanto a área colhida de erva-mate aumentou em cerca de 6 mil hectares.

2. A área colhida de palmito reduziu em cerca de 96 hectares, enquanto a quantidade produzida aumentou em cerca de 81 toneladas.

3. As culturas permanentes que apresentam maior área plantada em hectares no estado do Paraná são café em coco (116.759) e erva-mate (44.773), enquanto as culturas temporárias que apresentam maior área plantada em hectares são soja em grão (4.011.021) e milho (2.470.151).

4. As culturas permanentes que apresentam maior área plantada em hectares no estado do Paraná são palmito (200.759) e uva (124.773), enquanto as culturas temporárias que apresentam maior área plantada em hectares são soja em grão (2.011.021) e cana-de-açúcar (1.470.151).

Assinale a alternativa correta.

A frase acima apresenta uma seqüência de pronomes relativos, três dos quais foram destacados. Os pronomes grifados podem ser substituídos, respectivamente, por:

Se, na frase de Schirmer, a expressão "a materialidade dos fatos" for substituída por "os fatos", serão necessários ajustes na concordância nominal e/ou verbal. Aponte a alternativa em que esses ajustes foram feitos corretamente.

Considere as expressões utilizadas por Schirmer para qualificar a comprovação da materialidade dos fatos e seus respectivos sentidos:

1. indiscutivelmente -> de modo incontornável.

2. incontroversamente -> de modo indiscutível.

3. incontestavelmente -> de modo inquestionável.

4. indubitavelmente -> de modo improvável.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que NÃO constitui atribuição do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Segundo a lei que regula o exercício das profissões do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro-agrônomo, as atribuições profissionais e a coordenação de suas atividades poderão ser exercidas, indistintamente, por profissionais ou por pessoas jurídicas. Considere as atividades e atribuições profissionais a seguir:

Quanto à remuneração de profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Arquitetura e de Agronomia, fixada pela Lei (4.950-A), considere as seguintes afirmativas:

1. Para atividades ou tarefas com exigência de 6 (seis) horas diárias de serviço, para profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores de duração de 4 (quatro) anos ou mais, o salário base mínimo é de 6 (seis) vezes o maior salário mínimo comum vigente no país.

2. Para atividades ou tarefas com exigência de 6 (seis) horas diárias de serviço, para profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores de duração de menos 4 (quatro) anos, o salário base mínimo é de 6 (seis) vezes o maior salário mínimo comum vigente no país.

3. Para atividades ou tarefas com exigência de 6 (seis) horas diárias de serviço, para profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores de duração de 4 (quatro) anos ou mais, o salário base mínimo é de 8 (oito) vezes o maior salário mínimo comum vigente no país.

4. Para atividades ou tarefas com exigência de 6 (seis) horas diárias de serviço, para profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores de duração de menos de 4 (quatro) anos, o salário base mínimo é de 5 (cinco) vezes o maior salário mínimo comum vigente no país.

5. A remuneração do trabalho noturno será feita na base da remuneração do trabalho diurno, acrescida de 25% (vinte e cinco por cento).

Assinale a alternativa correta.

A Lei 8666/93, no capitulo que trata dos contratos, define no seu artigo 56 que a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas:

1. Caberá à autoridade competente optar por uma das seguintes modalidades da garantia: caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro-garantia, fiança bancária.

2. A garantia nas contratações de obras, serviços e compras não excederá a 5% (cinco por cento) do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições daquele, ressalvado para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis.

3. Para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados através de parecer tecnicamente aprovado pela autoridade competente, o limite de garantia previsto poderá ser elevado para até 10% (dez por cento) do valor do contrato.

4. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, sem atualização monetária.

5. Nos casos de contratos que importem na entrega de bens pela administração, dos quais o contratado ficará depositário, ao valor da garantia deverá ser acrescido o valor desses bens.

Assinale a alternativa correta.

A Lei n° 8666/93, no seu artigo 24, dispensa a licitação, para algumas situações. Com relação a isso, considere os seguintes casos:

1. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

2. Na contratação de remanescente da obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

3. Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

4. Na contratação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

5. Para obras e serviços de engenharia de valor até 25% (vinte e cinco por cento) do limite previsto na modalidade “convite”, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

São situações que dispensam licitações.