Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei no X, vedando a participação em processos licitatórios e a realização de contratos administrativos com o município, de detentores de mandato eletivo municipal no âmbito desse ente federativo. Apesar da aceitação popular, a Lei no X foi duramente criticada pelos agentes que tiveram sua esfera jurídica restringida por esse diploma normativo.

Considerando a divisão de competências estabelecida pela Constituição da República, é correto afirmar que a Lei no X

Maria era associada da Associação Beta-Sigma desde o seu surgimento. Apesar de sempre enaltecer a associação, tinha dúvidas se essa pessoa jurídica deveria, ou não, observar os direitos fundamentais consagrados na Constituição da República.

Ao analisar a sistemática vigente, Maria concluiu corretamente que os direitos fundamentais, de estatura constitucional,

Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua surpresa, ao completar dezoito anos de idade, foi informada por sua mãe que tinha nascido no território brasileiro quando seus pais aqui se encontravam a serviço de uma multinacional austríaca. Seus pais são Marie, de nacionalidade austríaca, e João, que tinha renunciado à nacionalidade brasileira, em momento anterior ao nascimento de Joana, e se naturalizado austríaco.

Ao analisar se teria algum liame com a República Federativa do Brasil, Joana concluiu corretamente que é

Um tribunal com competência para realizar o controle concreto de constitucionalidade recebeu uma causa dessa natureza par fins de processo e julgamento. O autor da ação, ao analisar o perfil jurídico e filosófico de dois magistrados do tribunal, que exerciam grande influência sobre os seus pares, constatou que o primeiro deles entendia que os momentos de interpretação e de aplicação do direito apresentavam estreita conexão entre si, daí a relevância do problema concreto. O segundo magistrado, por sua vez, sustentava que o problema concreto deveria direcionar o delineamento da solução mais adequada, considerando a diversidade de referenciais de análise que poderiam influir para a realização desse objetivo, ainda que se distanciasse dos balizamentos oferecidos pelo texto constitucional para o caso.

Considerando os entendimentos do primeiro e do segundo magistrados, é correto afirmar, na perspectiva das teorias da interpretação, que

Leia o fragmento a seguir.

O Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar é parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal e visa a dar transparência ao equilíbrio entre _____ e a disponibilidade de caixa, bem como ao equilíbrio entre a inscrição em Restos a Pagar Não Processados e ______.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima, de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

Um hospital universitário utiliza força de trabalho de estudantes. Deste modo, o hospital não é o responsável pelo desembolso, no entanto, tem benefícios dele.

Assinale a opção que indica a atribuição dos custos de recursos que não geram desembolsos, de acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público

De acordo com a NBC TSP 34– Custos no Setor Público, no processo de desenvolvimento de modelos de gerenciamento de custos, é recomendável a observância de diretrizes que representam etapas a serem percorridas pela entidade.

Nesse sentido, a etapa cujo objetivo é identificar e segregar os custos a serem mensurados é denominada

Leia o fragmento a seguir.

Uma fábrica de brinquedos adquiriu 3 computadores para serem utilizados pelos profissionais de contabilidade do escritório geral por R$20.000, para pagamento em seis meses.

No momento da compra, o computador é considerado um .

Anualmente, seu uso é considerado um(a) .

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima

Em 31/12/2022, uma loja de jogos eletrônicos apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial:

Disponibilidades:.............................................................. R$200.000;

Estoque: ........................................................................... R$400.000;

Patrimônio Líquido: ......................................................... R$600.000.

No ano de 2023 não houve compras de estoque. Além disso, a loja vendeu todo o seu estoque por R$700.000 à vista. No ano, a loja reconheceu as seguintes despesas operacionais:

Salários: ............................................................................ R$120.000;

Aluguel: .............................................................................. R$60.000;

Com provisão para garantias: ........................................... R$20.000.

Assinale a opção que indica, respectivamente, (i) o lucro da loja antes do imposto de renda e contribuição social e (ii) o imposto de renda e contribuição social, em 31/12/2023, considerando que a alíquota do imposto de renda e contribuição social era de 34%:

Uma loja de roupas apresentava os seguintes saldos em sua Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2023:

Receita Bruta de Vendas: .................................................. R$60.000;

Custo das mercadorias vendidas: ...................................... R$25.000;

Despesas Operacionais: ..................................................... R$18.000.

No ano, não houve devoluções de vendas e nem perda por inadimplência.

Assinale a opção que indica a Receita Líquida de Vendas da loja em 31/12/2023, desconsiderando os tributos incidentes: